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Terça-feira, Maio 17, 2022
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STF

Santa Catarina SC no Congresso 

Darci de Matos vota, na CCJ, a favor de projeto que dá poder a Jair Bolsonaro e enfraquece democracia

24 de Novembro, 202128 de Novembro, 2021 O Mirante Darci de Matos, STF

Na prática, PEC de deputada bolsonarista permitirá que o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro indique mais dois ministros ao STF

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Governo de SC Santa Catarina 

Carlos Moisés não assina carta de solidariedade dos governadores ao STF

16 de Agosto, 202118 de Agosto, 2021 O Mirante Bolsonaro, Carlos Moisés, Golpe de Estado, STF

“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, registra a carta

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SC no Congresso 

Darci de Matos vota contra projeto bolsonarista na CCJ

6 de Maio, 202110 de Maio, 2021 O Mirante Câmara dos Deputados, Darci de Matos, STF

Comissão rejeitou a proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do STF que “usurpassem competência” do Congresso Nacional

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Política 

Carlos Moisés aciona STF sobre rito de impeachment nos estados

11 de Setembro, 202011 de Setembro, 2020 O Mirante Alesc, Impeachment de Carlos Moisés, STF

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740 questiona quais são as etapas que devem ser seguidas pelas assembleias estaduais

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Política 

STF declara inconstitucional prorrogação da concessão do transporte público sem licitação em Joinville

11 de Setembro, 201914 de Setembro, 2019 O Mirante STF, Transporte Público

O Supremo Tribunal Federal (SFT) acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou inconstitucionais três artigos de leis municipais de Joinville que autorizavam a prorrogação de concessões do transporte coletivo sem a processo licitatório

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Política 

STF atende governo e repasse para saúde será reduzido para 12%

24 de Abril, 201925 de Abril, 2019 O Mirante PEC da Saúde, Saúde, STF

O parlamento estadual havia aumentado, por meio da aprovação de uma emenda à Constituição de Santa Catarina, em 2016, o aumento do repasse para 15%

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Política 

Gilmar Mendes suspende lei aprovada pela Alesc

16 de Fevereiro, 201818 de Fevereiro, 2018 O Mirante Alesc, Gilmar Mender, ICMS, Invesc, Política, SC, STF

Lei permitia o uso de debêntures da Invesc (Santa Catarina Participação e Investimentos) para pagamento de dívidas de ICMS.

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Opinião

OPINIÃO | Os desafios de Joinville em um momento bom
Opinião 

OPINIÃO | Os desafios de Joinville em um momento bom

9 de Março, 202210 de Março, 2022 O Mirante

Joinville pode se tornar um canteiro de obras relevantes, mas a sociedade precisa olhar para outros aspectos tão ou mais importantes da política

Super Turma

Super Turma 

29 de Março, 202229 de Março, 2022 O Mirante

Será que alguém lembra qual super-herói era quando criança? A Super Turma é composta por quatro personagens infantis que não são super-heróis de verdade, mas sabem que têm poderes que poucos adultos lembram

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