Comissão de Urbanismo debate regularização fundiária
Vereadores focaram em questionar os órgãos sobre a possibilidade de fornecimento de água e energia elétrica em imóveis ainda não regularizados
Leia maisVereadores focaram em questionar os órgãos sobre a possibilidade de fornecimento de água e energia elétrica em imóveis ainda não regularizados
Leia maisDe acordo com a Secretaria de Habitação, há registro de 13.675 lotes sem regularização na cidade, sendo 10.105 em área urbana e 3.570 na área rural
Leia maisDepois de duas décadas, o processo de regularização fundiária da Urbanização Gosch, no bairro Petrópolis, foi concluído em 19 de julho de 2019
Leia maisO processo de regularização fundiária da localidade denominada Urbanização Gosch foi concluído em 19 de julho de 2019, após quase 20 anos de trabalho
Leia maisA regularização tem base na Lei Federal 13.465/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária urbana e rural no país
Leia maisA primeira reunião é nesta quarta-feira (10), às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores, sobre a situação fundiária do Morro do Borba, em Pirabeiraba
Leia maisMoradores também pediram por mais médicos, melhorias de infraestrutura e retorno do serviço de ônibus voltado para alunos da região
Leia maisProcurador do Município explicou que as leis Cardozinho e Bento, que tratavam do assunto, foram consideradas inconstitucionais.
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