Arquivo de ICMS - O Mirante

Sexta-feira, Janeiro 21, 2022

Moisés determina estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis

Alvo de fake news bolsonarista, que acusa governadores de serem responsáveis pelo alto preço dos combustíveis, Moisés determina estudo à Fazenda

Recursos para obras em rodovias federais, previdência e parcelamento de dívidas são alguns dos temas abordados

Proposta faz parte de um pacote de projetos de lei entregue na quarta-feira por representantes do governo de SC à Alesc

Projeto de lei que trata da redução e isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina

O segundo trimestre de 2020 apresentou uma queda de 19,68% na arrecadação do imposto em relação ao mesmo período no ano anterior

A motivação vem da preocupação com informações desencontradas sobre o projeto que o governo estadual encaminhou à Alesc

Os bens digitais só serão caracterizados como mercadorias quando forem repassados a terceiros e não forem de competência municipal

O governo anunciou que, a partir de 1º de julho, suspenderá os benefícios fiscais concedidos a empresas que estejam com débitos fiscais

Com a aprovação, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem de competência municipal

O balanço aponta uma arrecadação de R$ 743 milhões no período, o que seria explicado, em grande parte, pela receita obtida com o IPTU