Comissão aprova política de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
PL de Brandel Junior autoriza a criação da semana nas unidades da rede pública de ensino para ministrar conhecimentos relativos à matéria
Read morePL de Brandel Junior autoriza a criação da semana nas unidades da rede pública de ensino para ministrar conhecimentos relativos à matéria
Read moreProibição valerá somente para os casos transitados em julgado e cuja pena ainda não tenha sido integralmente cumprida
Read moreSe aprovado pelo legislativo, o PL 293/2021, de Wilian Tonezi (Patriota), vai impedir a adoção do passaporte vacinal em Joinville
Read moreProjeto de Lei 64/2021 determina adoção do instrumento de triagem de desenvolvimento infantil chamado M-CHAT para crianças de 16 a 30 meses
Read moreUm dos objetivo da comissão é elencar as necessidades da pessoa idosa que ainda precisam ser abordadas de forma mais prática pelo poder público
Read moreObjetivo com o projeto é “promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas” em Joinville
Read moreProposta foi protocolada por meio da Emenda Aditiva 2/2021, de autoria de Cláudio Aragão, e recebeu parecer favorável na relatoria de Alisson Julio
Read moreAlisson Julio (Novo), Brandel Junior (Podemos) e Diego Machado (PSDB) votaram contra o parecer de Claudio Aragão (MDB), baseado na procuradoria jurídica da câmara
Read moreProjeto da vereadora Ana Lúcia Martins para erradicar pobreza menstrual em Joinville é aprovado em comissão e avança na CVJ
Read moreTexto atual resulta de uma fusão do Projeto de Lei 161/2016, do ex-vereador Rodrigo Fachini, e do Projeto de Lei 16/2017, de Adilson Girardi
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