Comissão aprova política de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
PL de Brandel Junior autoriza a criação da semana nas unidades da rede pública de ensino para ministrar conhecimentos relativos à matéria
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Comissão de Legislação
Projeto de lei para proibir nomeação de agressores tramita na câmara
Proibição valerá somente para os casos transitados em julgado e cuja pena ainda não tenha sido integralmente cumprida
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Alisson e Lucas votam contra, mas projeto antivacina avança na CVJ
Se aprovado pelo legislativo, o PL 293/2021, de Wilian Tonezi (Patriota), vai impedir a adoção do passaporte vacinal em Joinville
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Projeto que visa rastreio precoce de autismo avança na CVJ
Projeto de Lei 64/2021 determina adoção do instrumento de triagem de desenvolvimento infantil chamado M-CHAT para crianças de 16 a 30 meses
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Comissão para a pessoa idosa avança na câmara
Um dos objetivo da comissão é elencar as necessidades da pessoa idosa que ainda precisam ser abordadas de forma mais prática pelo poder público
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Comissão de Legislação aprova projeto sobre PPPs em Joinville
Objetivo com o projeto é “promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas” em Joinville
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Comissão aprova inclusão da Política Municipal de Acessibilidade na revisão do Plano Diretor
Proposta foi protocolada por meio da Emenda Aditiva 2/2021, de autoria de Cláudio Aragão, e recebeu parecer favorável na relatoria de Alisson Julio
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Comissão derruba parecer de Aragão e Alisson se escolhe para relatar PLC sobre ensino domiciliar
Alisson Julio (Novo), Brandel Junior (Podemos) e Diego Machado (PSDB) votaram contra o parecer de Claudio Aragão (MDB), baseado na procuradoria jurídica da câmara
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Proposta para erradicar pobreza menstrual avança na Câmara de Vereadores
Projeto da vereadora Ana Lúcia Martins para erradicar pobreza menstrual em Joinville é aprovado em comissão e avança na CVJ
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Comissão de Legislação aprova projeto que regulamenta hortas comunitárias
Texto atual resulta de uma fusão do Projeto de Lei 161/2016, do ex-vereador Rodrigo Fachini, e do Projeto de Lei 16/2017, de Adilson Girardi
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