Proposta para erradicar pobreza menstrual avança na Câmara de Vereadores
Projeto da vereadora Ana Lúcia Martins para erradicar pobreza menstrual em Joinville é aprovado em comissão e avança na CVJ
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Comissão de Legislação
Comissão de Legislação aprova projeto que regulamenta hortas comunitárias
Texto atual resulta de uma fusão do Projeto de Lei 161/2016, do ex-vereador Rodrigo Fachini, e do Projeto de Lei 16/2017, de Adilson Girardi
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Reforma da previdência recebe outra emenda e Lucas Souza pede vista
Modificação proposta pela vereadora Ana Lúcia Martins atinge os artigos 1° e 2° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2021
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Por 3 a 2, reforma da previdência de Joinville passa na Comissão de Legislação
Alisson Julio, Osmar Vicente e Brandel Júnior votaram a favor do andamento da reforma, enquanto Cláudio Aragão e Lucas Souza votaram contra
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Comissão de Legislação aprova aumento para prefeito, vice e vereadores
Índice aplicado aos vereadores, ao prefeito e ao vice-prefeito é o mesmo que foi concedido aos servidores públicos municipais
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Redução no quadro de assessores da CVJ passa na Comissão de Legislação
Projeto de Resolução 12/2019, do vereador Ninfo Konig (PL), propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador seja de no máximo quatro
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Richard Harrison é o relator de projeto que mexe na previdência municipal
PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, foi tema da reunião desta segunda-feira
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Richard Harrison continua relator de revisão do Plano Diretor
Procurador legislativo fez ressalvas sobre a análise da revisão do Plano Diretor e sugeriu que projeto de lei seja discutido em outras comissões
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Delimitação de áreas às margens de corpos d’água é discutida na CVJ
As comissões de Legislação e de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) promovem a audiência pública nesta segunda-feira (16), às 19h30
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Novo programa de regularização fiscal avança na Câmara
Programa permitirá que o contribuinte que estiver com dívidas com a Prefeitura possa parcelar o valor com abatimentos de até 90% juros
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