Richard Harrison é o relator de projeto que mexe na previdência municipal
PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, foi tema da reunião desta segunda-feira
Leia mais
Comissão de Legislação
Richard Harrison continua relator de revisão do Plano Diretor
Procurador legislativo fez ressalvas sobre a análise da revisão do Plano Diretor e sugeriu que projeto de lei seja discutido em outras comissões
Leia mais
Delimitação de áreas às margens de corpos d’água é discutida na CVJ
As comissões de Legislação e de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) promovem a audiência pública nesta segunda-feira (16), às 19h30
Leia mais
Novo programa de regularização fiscal avança na Câmara
Programa permitirá que o contribuinte que estiver com dívidas com a Prefeitura possa parcelar o valor com abatimentos de até 90% juros
Leia mais
Comissão debate contratação de professores temporários
PL de Roque Mattei (MDB) prevê a realização de processo seletivo simplificado anual para a contratação de professores em caráter temporário
Leia mais
Cobrança de estacionamento na Expoville é questionada em comissão
O vereador Adilson Girardi (SD) afirmou que munícipes relataram cobranças também das pessoas que fazem compras no Centro Comercial
Leia mais
Novas regras para apresentações de rua passam na Comissão de Legislação
Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia
Leia mais
Restrição ao uso de canudos de plástico volta a ser discutido na CVJ
Projeto de Lei 68/2019 prevê que estabelecimentos comerciais devem utilizar canudos, pratos, copos e outros utensílios com material biodegradável
Leia mais
PL sobre combate à importunação sexual tramita na Câmara
De acordo com o projeto do vereador Natanael Jordão (PSDB), a segunda semana do mês de março será destinada às atividades de conscientização
Leia mais
Richard Harrison será o relator da revisão do Plano Diretor
O Plano Diretor foi aprovado em 2008, com revisão prevista para 2018, ano em que a Prefeitura protocolou o projeto de lei complementar sobre o assunto
Leia mais