Arquivo de Comissão de Legislação

Alisson Julio, Osmar Vicente e Brandel Júnior votaram a favor do andamento da reforma, enquanto Cláudio Aragão e Lucas Souza votaram contra

Comissão de Legislação aprova aumento para prefeito, vice e vereadores

Índice aplicado aos vereadores, ao prefeito e ao vice-prefeito é o mesmo que foi concedido aos servidores públicos municipais

Projeto de Resolução 12/2019, do vereador Ninfo Konig (PL), propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador seja de no máximo quatro

PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, foi tema da reunião desta segunda-feira

Procurador legislativo fez ressalvas sobre a análise da revisão do Plano Diretor e sugeriu que projeto de lei seja discutido em outras comissões

As comissões de Legislação e de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) promovem a audiência pública nesta segunda-feira (16), às 19h30

Programa permitirá que o contribuinte que estiver com dívidas com a Prefeitura possa parcelar o valor com abatimentos de até 90% juros

PL de Roque Mattei (MDB) prevê a realização de processo seletivo simplificado anual para a contratação de professores em caráter temporário

O vereador Adilson Girardi (SD) afirmou que munícipes relataram cobranças também das pessoas que fazem compras no Centro Comercial

Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia