Carlos Moisés entrega Balanço Geral de 2021 ao TCE

Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Governo de SC

O governador Carlos Moisés entregou, na tarde de segunda-feira (4), o Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). Em sua apresentação aos conselheiros, destacou os investimentos históricos em saúde e educação. Pela primeira vez, o governo do estado superou os 25% constitucionais na área educacional sem a inclusão de inativos. O percentual ficou em 27,4%, para um total de R$ 7,5 bilhões.

Na saúde, o percentual ficou em 14,45% — o mínimo é de 12%. O total investido no setor chegou a R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões vindos do Tesouro estadual.

“Temos a expectativa de que essa seja considerada a melhor prestação de contas da série histórica do governo do estado. Fizemos investimentos históricos na educação, não apenas infraestrutura escolar, mas também na qualificação dos professores. Nós acreditamos que a educação mudará, no futuro, a gestão pública”, afirmou o governador.

Ao lado da secretária em exercício da Fazenda, Michele Roncalio, o governador fez uma apresentação aos conselheiros sobre as contas do estado em 2021. O superávit primário ficou em R$ 3,65 bilhões, ao passo que o resultado orçamentário ficou positivo em R$ 414 milhões. Os investimentos feitos com recursos próprios chegaram a R$ 2,19 bilhões

A publicação do Balanço Geral é desenvolvida anualmente pela Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais da Secretaria da Fazenda. A secretária em exercício reforça que o documento mostra o que foi efetivamente realizado e proporciona ampla visão das finanças públicas.

Neste ano, o documento passará por análise do conselheiro e relator da matéria César Filomeno Fontes, e demais membros do TCE. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio deverá ser emitido em até 60 dias pelo Tribunal. A escolha do procurador responsável pela análise é feita por rodízio, conforme a Portaria do Ministério Público de Contas 34/2018.

“Esse talvez seja o processo mais importante para o Tribunal de Contas. Nele, nós emitimos um parecer prévio sobre a saúde fiscal e financeira do estado. Esse é um tema que interessa, direta ou indiretamente, a toda a sociedade”, disse o presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.