Projeto que visa rastreio precoce de autismo avança na CVJ

Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Jornalismo da CVJ

A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (15), emendas da Comissão de Saúde que modificam o projeto de lei que determina realização de protocolos de rastreio precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A proposta deve ser enviada ainda nesta quarta ao plenário para votação.

De autoria de Lucas Souza (PDT), com relatoria de Brandel Junior (Podemos), o Projeto de Lei Ordinária 64/2021 determina adoção do instrumento de triagem de desenvolvimento infantil chamado M-CHAT para crianças de 16 a 30 meses, além de outros instrumentos de detecção do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que surgirem.

O projeto prevê a capacitação de profissionais de saúde para a aplicação do teste. Segundo o texto, a detecção do transtorno nos anos iniciais de vida, com acompanhamento adequado, traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento da criança. Também deve ser criado um banco de dados do Executivo, respeitado o sigilo das crianças e suas famílias. No texto do projeto, o vereador ressalta que a rubrica orçamentária para a criação da lei seria a mesma destinada à Secretaria Municipal de Saúde.