Joinville pode receber mais de R$ 600 milhões para obras de infraestrutura

Texto: Felipe Silveira
Foto: Governo de SC

O governo do estado anunciou, na terça-feira (14), o Plano 1000, projeto que vai distribuir R$ 7,3 bilhões aos municípios nos próximos anos. O dinheiro deve ser usado para obras de infraestrutura e será distribuído de acordo com a população de cada cidade. O cálculo do governo é de R$ 1 mil para cada munícipe, de modo que Joinville, com mais de 604 mil pessoas, receberá mais de 604 milhões.

Esta é, no entanto, apenas uma base de cálculo, que depende da apresentação e da aceitação de projetos entre a prefeitura de Joinville e o governo catarinense. A base também não será, de acordo com o governo, um limite para que os bons projetos sejam realizados.

O governo estadual tem tratado o Plano 1000 como o maior programa municipalista da história do estado. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa alcançará todos os municípios, segundo o governo.

No ato de terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município, que tem mais de 226 mil pessoas, vai receber mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de infraestrutura para a cidade. Com a duplicação da ligação entre a cidade e Balneário Camboriú, o governo pretende criar o maior corredor econômico do estado. A obra também prevê acesso aos bairros, às praias e à BR-101.

Em seu discurso, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que o projeto tem o objetivo de combater a pobreza e evitar uma distribuição demográfica irregular, desenvolvendo também as cidades do interior.

“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos. Há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.

Como participar

Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao governo do estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico em que se dá continuidade à negociação. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explicou Paulo Eli. Um comitê com integrantes da Secretaria da Fazenda, da Casa Civil e da Secretaria de Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes.