CVJ cria comissão especial para acompanhar caso de desabamento de calçada em Joinville

Edição: Felipe Silveira
Foto: Prefeitura
Informações: Jornalismo da CVJ

Os vereadores de Joinville aprovaram, na quarta-feira (8), o Projeto de Resolução 28/2021, que cria uma comissão especial para “examinar e opinar sobre as irregularidades e responsabilidades” do desabamento da calçada sobre a galeria fluvial em frente à prefeitura. O acidente aconteceu no dia 22 de novembro, durante a abertura do evento Natal Cultural. Os 19 vereadores assinaram a autoria do projeto.

Compete a uma comissão especial examinar e opinar sobre matéria considerada pelo plenário como relevante ou excepcional, de acordo com o Regimento Interno. Ela é composta por cinco vereadores, que ainda serão definidos em outra sessão ordinária. Depois de apresentado seu relatório final, em até 60 dias, a comissão é extinta.

Horas antes, no mesmo dia, a Comissão de Urbanismo realizou uma reunião sobre o tema. No encontro, o secretário municipal de infraestrutura urbana (Seinfra), Jorge Luiz Correia de Sá, confirmou aos vereadores que “correções” foram feitas neste ano na calçada. Ou seja, durante a atual gestão, do prefeito Adriano Silva. A calçada fez parte das obras de revitalização do centro após paralisação por tempo indeterminado nas obras de macrodrenagem do rio Mathias.

Correia de Sá foi questionado por Lucas Souza (PDT) e Sidney Sabel (Democratas), autores do convite ao secretário e a outros representantes do executivo. A reunião foi presidida pelo vereador Diego Machado (PSDB). O secretário insistiu que só terá informações precisas sobre as causas e culpados pela queda da calçada depois que receber os laudos da perícia.

“Seria leviano e irresponsável da minha parte dar qualquer laudo ou acusar qualquer empresa ou qualquer pessoa sem ter um laudo nas minhas mãos que comprovem os motivos do acidente”, afirmou.

Segundo o secretário, a obra da calçada foi executada a partir de solicitação do Ministério Público para que fosse restabelecida a mobilidade na região entre o Mercado Público e a Ponte Azul. Depois de entrar no sistema da Seinfra de forma automática, de acordo com Correia de Sá, ela foi distribuída e realizada sem a anuência de ninguém, já que se trata de uma obra de zeladoria, sem a necessidade de liberações como da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama).

“O que a gente teve hoje só reforça a complexidade do caso, conforme o secretário Jorge confirmou houve uma intervenção neste ano e ela foi realizada pela Seinfra”, disse o vereador Lucas Souza. “Isso nos dá tranquilidade de saber que houve todos os registros e os responsáveis podem ser identificados”.

O vereador Sidney Sabel fez questionamentos sobre intervenções naquela calçada. Em resposta, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Fabio Jovita, disse que, em caso de zeladoria de calçadas, a Seinfra não necessita de aprovação da Sama, o que ocorre quando há uma obra de nova calçada, por exemplo. No início da reunião, Jovita explicou que ele não tinha relação com o evento de Natal ou com a obra da calçada, mas permaneceu no plenário.

Sabel também solicitou que à Seinfra encaminhe à câmara o cronograma da intervenção naquele local onde houve o incidente.