Norte de Santa Catarina ganha três regiões metropolitanas

Edição: Felipe Silveira
Foto: Divulgação
Informações: Alesc

Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar que institui três regiões metropolitanas na região norte de Santa Catarina. A aprovação, ainda em primeiro turno, foi bastante comemorada por Lucas Souza (PDT), vereador joinvilense que articulou a proposta desde o início do ano.

Eleito em 2020, Lucas presidiu uma comissão especial para trabalhar pela criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) logo no início do mandato, no início de 2021. No processo, que envolveu associações de municípios da região, a proposta foi ampliada, inserindo a Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS) e a Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN). Depois de pronto o documento, o vereador solicitou à deputada Paulinha, que a época estava no seu partido, para apresentar o projeto ao parlamento estadual.

O PLC 1/2021 tramitou nas comissões ao longo do ano e foi aprovado nesta terça-feira. Ainda terá que passar pela segunda votação antes de seguir para a análise do governador, que, em caso positivo, dará a canetada final.

A ideia, com as regiões metropolitanas formalizadas, é que os municípios busquem soluções conjuntas para questões de transporte coletivo, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras, com acesso a recursos da União e de organismos internacionais. Mas, diferentemente do modelo mais tradicional de região metropolitana, as do norte de SC não contarão com estrutura própria para o desenvolvimento de projetos. Serão utilizadas as estruturas das associações de municípios para a viabilização das atividades.

O PLC recebeu o apoio de Ivan Naatz (PL), João Amin (PP), Valdir Cobalchini (MDB), Ismael dos Santos (PSD), Fernando Krelling (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) durante a votação em plenário. Naatz afirmou que tão importante quanto a aprovação do projeto é convencer os prefeitos dos benefícios trazidos pelas regiões metropolitanas. “Não é só fazer projeto de lei e criar. É preciso fazer um trabalho de convencimento junto aos gestores municipais”, disse.

João Amin, Fernando Krelling e Kennedy Nunes lembraram que as regiões metropolitanas são importantes para a solução de problemas complexos que são comuns aos municípios. Já Mauricio Eskudlark defendeu a criação de mais regiões pelo estado.

Regiões Metropolitanas

Região Metropolitana de Joinville (RMJ)
Composta por Araquari e Joinville, com a seguinte área de expansão: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS)
Composta por Jaraguá do Sul e Guaramirim, com a seguinte área de expansão: Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN)
Composta por Canoinhas e Três Barras, com a seguinte área de expansão: Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.