Vereadores debatem abertura do Canal do Linguado

Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Jornalismo da CVJ

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) fez uma reunião pública na noite de segunda-feira (29) para discutir a viabilidade da reabertura do Canal do Linguado, que liga a baía Babitonga ao oceano, e foi aterrado há 86 anos. O encontro ocorreu após requerimento dos vereadores Érico Vinicius (Novo) e Maurício Peixer (PL).

No encontro foram ouvidos o coordenador da Câmara Técnica Canal do Linguado, do Grupo Pró-Babitonga, o biólogo e professor da Univille Claudio Tureck; e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em SC, Tiago Gutierrez.

Estudos feitos de 2002 a 2004 indicam que reabrir o canal, fechado em 1935 para substituir uma ponte e que virou um trecho da BR-280, resultaria em um ganho ambiental de 33% para a baía, disse o professor Tureck. Berçário de 70% das espécies marinhas e sustento para 1,4 mil famílias de pescadores, a Babitonga sofre com impactos do fechamento, como o assoreamento, que reduziu a reprodução dos peixes, e, consequentemente, a produtividade deles. Represada, a água circula menos, sendo necessários 237 dias para renovação de 97% dela. Segundo o biólogo, seria necessário abrir um canal de 75 metros de largura e 4 metros de profundidade.

A forma mais barata e com menor impacto para o meio ambiente seria a remoção parcial do lado sul do canal, o que necessitaria de menos dragagem, explicou o procurador do MPF, Tiago Gutierrez. “O aterro está ali fazendo com que todos os problemas que a Babitonga tem sejam aumentados”, disse Gutierrez. Ele também garantiu que a reabertura não varreria Barra do Sul do mapa, tema que já foi motivo de preocupação.

Ainda não há dinheiro para uma possível obra e nem mesmo para os estudos que vão dizer como as margens do canal seriam afetadas. A Câmara Técnica trabalha no levantamento de custos e tenta viabilizar financiamento. Uma das sugestões do procurador é dialogar com os deputados federais. Maurício Peixer sugeriu a criação de um fórum com políticos da região. O momento é propício, uma vez que há obras em andamento para duplicação da BR-280, exceto no trecho que se sobrepõe ao canal e que poderia receber uma ponte. “O momento é ímpar, na história, para tomar essa decisão”, disse o biólogo Claudio Tureck.

Para o vereador Érico Vinícius, a reunião teve objetivo de “fazer com que a maioria das pessoas tenham entendimento sobre a abertura, baseada em dados técnicos, para que tomem posicionamento”.

Ação no Judiciário

Em 2002, uma ação ajuizada pelo MPF pediu a medição do dano ambiental causado pelo aterro, o estudo de impacto ambiental e que as soluções apontadas fossem implementadas. Uma liminar determinou que os estudos seriam feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que repassou a tarefa ao Instituto Militar de Engenharia (IME). A Justiça finalmente condenou o DNIT a fazer os estudos, mas em 2012, o processo foi extinto sem o julgamento do mérito, o que significa que a questão pode ser levada à Justiça novamente.

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