Depois de protestos, governo de SC apresenta nova proposta para a educação

Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Governo de SC

O governo de Santa Catarina apresentou aos gestores escolares e às Coordenadorias Regionais de Educação, na quinta-feira (25), a nova proposta de plano de carreira para os professores da rede estadual. As principais atualizações foram expostas pelo secretário de educação, Luiz Fernando Vampiro, e pelo secretário de administração, Jorge Eduardo Tasca. Nova proposta substitui a original, protocolada em outubro, que foi alvo de protesto da categoria e de parlamentares.

“Houve um empenho muito grande do governador Carlos Moisés, das Secretarias de Estado da Educação, da Administração e da Fazenda, com participação da Comissão Mista da Alesc, para avançar na proposta. Chegamos a percentuais significativos, os mais altos do país”, disse o secretário Vampiro. Os avanços na tabela já haviam sido apresentados pelo governador Carlos Moisés aos deputados que compõem a Comissão Mista da Assembleia Legislativa na quarta-feira (24).

Segundo o secretário Tasca, a proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (26). “É uma construção feita a várias mãos, do poder executivo e do parlamento. Por meio desse diálogo, foi possível evoluir na proposta que já está na Assembleia Legislativa e promover novos avanços na tabela do magistério”, disse.

A principal alteração em relação ao projeto de valorização original beneficia os professores com licenciatura plena, graduação e especialização (grupos 3 e 4), que terão reajuste salarial de no mínimo 20%. Para professores com mestrado e doutorado (grupos 5 e 6), a proposta segue com reajuste de até 56%. As alterações beneficiam os servidores ativos, inativos e admitidos em caráter temporário (ACTs).

Outra novidade anunciada foi a valorização do trabalho de gestores e assessores de direção das escolas da rede estadual. Com o novo plano, esses profissionais receberão reajuste de 20% em suas gratificações. Além disso, será proposto que, ao subir de nível na tabela (após concluir uma especialização, mestrado ou doutorado, por exemplo), o professor receba de acordo com o mesmo tempo de serviço (da letra “a” atá a letra “i” na tabela) considerado no nível anterior.

Nova proposta

R$ 1 bilhão para professores

Para 2022, o investimento do governo do estado na valorização de profissionais da educação será superior a R$ 1 bilhão. Soma-se à nova proposta do plano de carreira a remuneração mínima para professores da rede estadual com ensino superior e carga horária de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 5 mil. Professores com carga horária inferior têm salário proporcional a este valor.

Segundo o executivo, a expectativa é que a nova proposta seja apresentada por meio de uma emenda substitutiva global ao projeto entregue em outubro à Assembleia Legislativa. Além disso, o secretário Jorge Tasca afirmou que os técnicos administrativos do estado, incluindo os vinculados à Secretaria de Estado da Educação, também devem ter suas gratificações por produtividade aumentadas em aproximadamente 50%. Para isso, o governo vai propor uma atualização da Lei 16.300/2013.

Para o secretário Luiz Fernando Vampiro, além de qualificarem o ensino catarinense, estas valorizações são formas de recompensar o trabalho e dedicação dos professores. “Sabemos a dificuldade que enfrentamos para retomar as aulas presenciais em 18 de fevereiro. Foi necessário muito esforço da classe, e os resultados estão aí hoje. Isso merece ser recompensado com bons salários, prioridade na vacinação contra a covid-19 e equipamentos adequados para trabalhar”, finalizou.

Comissão Mista

Após ser protocolada na Assembleia Legislativa, a emenda substitutiva global será avaliada pela comissão especial mista que discute os reajustes salariais dos servidores públicos estaduais. O grupo é composto pelos deputados José Milton Scheffer (PP), Júlio Garcia (PD), Marcos Vieira (PSDB), Maurício Eskudlark (PL), Milton Hobbus (PSD), Moacir Sopelsa (MDB), Valdir Cobalchini (MDB) e Volnei Weber (MDB).