Projeto que prepara a cidade para a chegada da tecnologia 5G está na câmara

Edição: Felipe Silveira
Foto: Cedida por Eberson Theodoro
Informações: Jornalismo da CVJ

Já está na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) o Projeto de Lei Complementar 57/2021, de autoria da prefeitura, que pretende instituir um marco regulatório para a instalação de antenas de telecomunicações na cidade. A proposta estabelece como se dará o licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR), a fiscalização e as penalidades no caso de não cumprimento.

O projeto visa “dar maior segurança jurídica a estes empreendimentos na cidade, e colocar Joinville em posição de destaque nacional, possibilitando investimentos massivos em tecnologia e telecomunicações”, escreveu o prefeito Adriano Silva na mensagem que acompanhou o projeto. A proposta atende a uma sugestão da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

A proposta chega após a realização do leilão para a implantação da tecnologia 5G no país. Conforme o governo federal, a arrecadação com a operação foi de R$ 47,2 bilhões, dos quais quase R$ 40 bilhões devem ser usados para ampliar a infraestrutura de conexão no Brasil.

Em Joinville, conforme cronograma elaborado pela Anatel, a previsão é que a tecnologia esteja disponível em 2025 (caso de cidades com mais de 500 mil habitantes que não são capitais).

Em outubro, o vereador Alisson Julio (Novo) entregou ao prefeito, que é do mesmo partido, uma proposta para embasar o projeto de lei apresentado nesta semana. “Enquanto vereador abri mão de ser o autor para que o projeto pudesse ser completo, com toda a segurança e estudos técnicos necessários sendo proposto pelo executivo para Joinville largar na frente.”, escreveu em uma rede social.