Projeto que cria regiões metropolitanas está pronto para ir ao plenário da Alesc

Edição: Felipe Silveira
Foto: Jeferson Baldo/Alesc
Informações: Alesc

Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde de terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 0001.8/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Agora o projeto, que contou com articulação do vereador joinvilense Lucas Souza (PDT) desde o início do mandato, segue para apreciação em plenário.

O presidente do colegiado, deputado João Amin (PP), falou da realização de uma audiência pública em Joinville no dia 25 de outubro (foto acima), quando lideranças das três regiões manifestaram apoio à proposta. Ele explicou ainda que a audiência atendeu a legislação e lembrou que em 2010 a Alesc aprovou a criação de várias regiões metropolitanas, que depois foram contestadas pela Justiça, por isso o evento foi realizado para atender a legislação federal.

Entre as justificativas apresentadas para a criação das regiões metropolitanas está a defesa de que a implementação dos órgãos pode resolver deficiências no abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

O vereador Lucas Souza destacou a data como histórica para as três regiões metropolitanas que deverão ser criadas. Citou como exemplo o fato que em Joinville atualmente há 3 mil trabalhadores que têm dificuldade em transporte coletivo para deslocamento até Araquari e que como a região metropolitana, nessa situação, será uma solução.

“Pela primeira vez a proposta conta com apoio de todos os prefeitos das regiões envolvidas, fruto do trabalho da Comissão Especial e a nossa expectativa é de que ainda este ano esse PLC seja aprovado na Assembleia Legislativa.

Projetos de regiões metropolitanas

Região Metropolitana de Joinville (RMJ)
Composta por Araquari e Joinville, com a seguinte área de expansão: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS)
Composta por Jaraguá do Sul e Guaramirim, com a seguinte área de expansão: Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN)
Composta por Canoinhas e Três Barras, com a seguinte área de expansão: Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.