Joinville vai receber audiência pública sobre código ambiental no dia 11 de novembro

Edição: Felipe Silveira
Foto: Vicente Schmitt/Alesc 
Informações: Alesc

Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente e entidades do setor produtivo agrícola e ambiental já apresentaram mais de 500 sugestões de mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado por comissão mista da Alesc. A população poderá participar de uma série de audiências públicas organizadas pelo legislativo no estado. O encontro em Joinville será no dia 11 de novembro.

A primeira das oito audiências ocorre nesta quinta-feira (28). Na terça-feira (26), no plenário da Alesc, foi apresentada a metodologia de inclusão das sugestões encaminhadas que depois serão compiladas para apresentação do anteprojeto para alteração do código.

O presidente da comissão mista, Valdir Cobalchini (MDB), enalteceu o trabalho desenvolvida pela equipe técnica do parlamento, que já está incluindo as sugestões dentro do documento. Reforçou a importância da revisão do código, que já conta com 12 anos e que neste período surgiram muitas legislações, portarias e decretos que precisam ser regulamentados, muitos dos quais confrontavam com o código catarinense.

O consultor legislativo Armando Agostini, que está liderando a equipe técnica em apoio à revisão, explicou que todas as entidades e propostas apresentadas até a terça-feira foram selecionadas em cores diferentes e foram incluídas separadamente entre os 26 capítulos e 296 artigos do atual Código Ambiental. “Essa separação em cores vai facilitar depois para preparação do anteprojeto que será analisado pelos deputados da comissão mista e em seguida pelos demais deputados no plenário.”

Já o deputado Fabiano da Luz (PT) lembrou que, como prefeito de Pinhalzinho, enfrentou questões de implantação de empresas e geração de empregos que demoravam devido à burocracia ambiental e que, ao mesmo tempo, auxiliava no desenvolvimento de empresas que investiam no exterior, com obrigações ambientais como exigências para atuar no mercado internacional. “Temos que discutir o desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo pensar no meio ambiente. Por isso o nosso trabalho será feito com responsabilidade para que não venhamos a sofrer no futuro.”

Audiências públicas

28/10, às 9 horas, em Chapecó
Auditório da Acamosc, Rua Arthur João Lara

28/10, às 14h30, em Concórdia
Câmara de Vereadores, Rua Leonel Mosele, 96

29/10, às 9 horas, em Rio das Antas
Câmara de Vereadores, Rua do Comércio, 1045

29/10, às 15 horas, em Lages
Associação Empresarial – Avenida Belizário Ramos, 2276

11/11, às 9 horas, em Rio do Sul
Sem local definido

11/11, às 16 horas, em Joinville
Sem local definido

12/11, às 9 horas, na Região Sul
Sem local definido

18/11, às 10 horas, em Florianópolis
Sede da Assembleia Legislativa