SC Mais Moradia terá regime de comodato e contrato com mulheres

Texto: Felipe Silveira
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC
Informações: Governo de SC

O governo do estado lançou, na terça-feira (19), após mais de uma década sem programa específico sobre o tema, o SC Mais Moradia. Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 100 milhões, serão construídas cerca de mil casas nos 61 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. A solenidade, que recebeu prefeitos dos municípios beneficiados, ocorreu no tradicional Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

Financiadas pelo governo estadual (até R$ 70 mil a unidade), as casas serão construídas pelas prefeituras, que também deverão doar os terrenos. Depois de prontas, serão cedidas em regime de comodato, pelo período inicial de até dez anos, a mulheres em situação de extrema pobreza. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Segundo o governador Carlos Moisés, o programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o governo do estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).

“Queremos retirar famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador.

A cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres como medida para garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos, segundo Moisés: “A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas.”

Segundo o secretário da fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão. Ele conta que a intenção do governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje.

Municípios contemplados

Abdon Batista
Abelardo Luz
Água Doce
Alfredo Wagner
Anchieta
Angelina
Anita Garibaldi
Anitápolis
Bandeirante
Bela Vista do Toldo
Bocaina do Sul
Bom Jardim da Serra
Bom Retiro
Brunópolis
Calmon
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Canelinha
Capão Alto
Caxambu do Sul
Cerro Negro
Coronel Martins
Entre Rios
Frei Rogério
Imaruí
Ipuaçu
Irineópolis
José Boiteux
Lebon Régis
Leoberto Leal
Macieira
Major Gercino
Major Vieira
Matos Costa
Monte Carlo
Monte Castelo
Ouro Verde
Painel
Palmeira
Passos Maia
Ponte Alta do Norte
Ponte Alta
Ponte Serrada
Rio das Antas
Rio Rufino
Romelândia
Saltinho
Santa Cecília
Santa Terezinha do Progresso
Santa Terezinha
São Bernardino
São Cristovão do Sul
São João do Sul
São Joaquim
São José do Cerrito
Timbó Grande
Urubici
Urupema
Vargeão
Vargem
Vitor Meireles