Regiões metropolitanas da região norte avançam na Alesc

Edição: Felipe Silveira
Foto: Bruno Collaço/Alesc
Informações: Alesc

A Região Metropolitana de Joinville (RMJ), iniciativa do vereador Lucas Souza (PDT) que chegou à Assembleia Legislativa no início do ano por intermédio da deputada Paulinha (à época no PDT e atualmente sem partido), vai avançando no parlamento estadual. E com ela também avançam as regiões metropolitanas de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte, cujos projetos foram anexados no decorrer do processo relativo à Joinville. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.

A relatora do projeto, deputada Marlene Fengler (PSD), afirmou que o projeto se enquadra nos termos da lei federal que institui o estatuto da metrópole, além de estar de acordo com outras normas. Entre as justificativas apresentadas na proposição está a defesa de que a implementação da região metropolitana pode resolver deficiências no abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

Antes de ir a plenário, o PLC 1/2021 deverá ser apreciado na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na qual deverá ser promovida uma audiência pública para debater a proposta e atender a legislação federal. O deputado Silvio Dreveck (PP) lembrou que a Alesc, em 2010, aprovou a criação de várias regiões metropolitanas que depois foram contestadas pela Justiça.

Presente à reunião em Florianópolis, Lucas Souza comemorou a aprovação do PLC na Comissão de Assuntos Municipais. “Pela primeira vez a proposta conta com apoio de todos os prefeitos das regiões envolvidas, fruto do trabalho da comissão especial e a nossa expectativa é de que ainda este ano esse PLC seja aprovado na Assembleia Legislativa”, disse o vereador que puxou e presidiu uma comissão especial sobre o tema na câmara de Joinville logo no início do seu mandato.

Regiões Metropolitanas

Região Metropolitana de Joinville (RMJ)
Composta por Araquari e Joinville, com a seguinte área de expansão: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS)
Composta por Jaraguá do Sul e Guaramirim, com a seguinte área de expansão: Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN)
Composta por Canoinhas e Três Barras, com a seguinte área de expansão: Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.