Governo de SC lança novo programa para a cultura e tira lei do mecenato do papel

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou, na quarta-feira (15), o programa SC Mais Cultura, que abriga vários projetos e ações que vão ocorrer até o fim de 2021. No total, serão investidos R$ 129 milhões em todas as regiões do estado. Uma das iniciativas mais aguardadas pelo setor cultural, o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato, está dentro da nova proposta.

Por meio do PIC, serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo, o que equivale a R$ 75 milhões (em 2021). Durante o ato, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela plataforma que vai operar o PIC. Ela estará disponível para inscrições a partir do dia 22 de setembro.

O SC Mais Cultura também prevê investimentos em editais (como o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Aldir Blanc SC 2021 e Salão Nacional Victor Meirelles), conservação de patrimônio, capacitação, exposições, tecnologia, eventos de grande porte e apoio a projetos culturais de entidades conveniadas.

“Uma das demandas que percebemos na FCC é a necessidade de treinamento de agentes culturais. Nossa ideia é fazer encontros e oficinas no interior do estado, preparando o setor para participar dos editais de fomento”, afirmou o presidente da FCC, Edinho Lemos.

No que se refere à descentralização da Cultura, estão previstas duas iniciativas. Uma delas é um projeto de difusão para circulação de apresentações, com a seleção de grupos artísticos de todas as mesorregiões de Santa Catarina. A outra é a viabilização de recursos para compra de equipamentos de som, luz e tratamento acústico, a fim de implementar Centros de Desenvolvimento Cultural (CDC) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Governo de SC