Darci e Coelho votam contra governo em reforma do Imposto de Renda

Diferente de Coronel Armando (PSL), os deputados joinvilenses Darci de Matos (PSD) e Rodrigo Coelho (Podemos) são paus para quase toda obra do governo de Jair Bolsonaro. Governistas quase sempre, eles votaram contra um dos principais projetos do executivo na quarta-feira (1), quando a Câmara dos Deputados levou a reforma do Imposto de Renda (IR) ao plenário.

A proposta de Paulo Guedes (ministro da Economia) chamou a atenção por conter uma ferramenta tributária defendida por setores da esquerda. A inclusão da taxação de lucros e dividendos, medida adotada nas principais economias do mundo e o Brasil, causou surpresa e gerou gritaria no mundo corporativo. Por outro lado, o governo propôs a redução das alíquotas de outros impostos, como o imposto de renda para pessoa física e para pessoa jurídica.

O PL 2337/21, aprovado por 398 votos a 77, dividiu a bancada catarinense — nove parlamentares votaram a favor e sete votaram contra:

Votos de SC a favor

Angela Amin (PP)
Carlos Chiodini (MDB)
Coronel Armando (PSL)
Fabio Schiochet (PSL)
Geovania de Sá (PSDB)
Hélio Costa (Republicanos)
Pedro Uczai (PT)
Ricardo Guidi (PSD)
Rogério Peninha (MDB)

Votos de SC contra

Carmen Zanotto (Cidadania)
Caroline de Toni (PSL)
Celso Maldaner (MDB)
Daniel Freitas (PSL)
Darci de Matos (PSD)
Gilson Marques (Novo)
Rodrigo Coelho (Podemos)

De acordo com o texto substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), lucros e dividendos seriam taxados em 20% (já mudou para 15%, veja a explicação abaixo); fundos de investimento em ações não serão mais taxados (alíquota era de 5,88%); Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas; e trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal serão isentos de qualquer contribuição.

Segundo o governo, a nova tabela isentará 5,6 milhões de contribuintes. Para Paulo Guedes, o objetivo da reforma é pegar o “pejotão”, que são as pessoas que recebem muito dinheiro e pagam poucos impostos. Segundo ele, 20 mil pessoas receberam R$ 3 bilhões em dividendos e não pagaram impostos. O ministro ainda defende que a reforma alivia a carga tributária para pequenos empresários e trabalhadores.

Rodrigo Coelho justificou o voto contrário em redes sociais. Além da criação do imposto sobre lucros e dividendos, ele alegou que Santa Catarina deixará de receber R$ 133 milhões por ano em receitas oriundas do IRPJ e da CSLL. “Continuo defendendo a Reforma Tributária do Ex-Deputado Paranaense Luiz Carlos Hauly e que tem a contribuição do empresário joinvilense, Dr. Miguel Abuhab, que simplifica a cobrança de tributos no Brasil, transformando 9 impostos em um único imposto, o IBS, juntamente, com a criação de um tipo de cobrança eletrônica no ato do pagamento, que poderá reduzir em 50% a sonegação”, escreveu o parlamentar.

Redução da alíquota

A Câmara dos Deputados votou o texto-base na quarta e os destaques nesta quinta-feira (2). O único aprovado foi a emenda do deputado Neri Geller (PP-MT), que reduziu de 20% para 15% a alíquota do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas.Foram 319 votos favoráveis à redução, 140 contrários e duas abstenções. Neste caso, Darci de Matos, Rodrigo Coelho e Coronel Armando votaram pela redução. Agora o texto segue para apreciação do Senado.