Joinville lança editais da Lei Aldir Blanc, que somados chegam a R$ 3 milhões

A prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta sexta-feira (13) quatro editais de fomento à cultura referentes à Lei Aldir Blanc. Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem comprovadamente com atividades ligadas à promoção da arte e cultura e residam em Joinville.

Os editais, somados, distribuirão três milhões de reais. As inscrições devem ser feitas no site da prefeitura a partir do dia 16 de agosto até o dia 17 de setembro. Os resultados e os pagamentos devem ser realizados em outubro.

“Quando iniciamos a gestão neste ano, vimos que somente 16% deste recurso tinha sido distribuído em 2020, quando a classe artística mais precisava. Com a prorrogação pelo governo federal para utilizar este saldo remanescente, a Secult concentrou esforços para desburocratizar e agilizar os processos. Estamos felizes que se tornou realidade. Temos certeza que será uma ampla diversidade na distribuição do recurso tanto para a programação de Natal deste ano quanto para o reconhecimento da trajetória artístico cultural da nossa cidade”, ressaltou a diretora-executiva da Secult, Francine Olsen.

Conheça os editais

No edital “Compra de Espetáculos para o Natal” será disponibilizado R$ 1 milhão para investimento em 55 projetos: 30 ganharão R$ 5 mil, dez terão R$ 10 mil e 15 propostas serão contempladas com R$ 50 mil. As iniciativas não precisam ter, necessariamente, a temática natalina, mas ainda assim os projetos ganhadores vão compor o menu de apresentações de Natal proposto pela prefeitura durante os meses de novembro e dezembro. Para este edital, especificamente, a Secult vai disponibilizar dois palcos nas praças Nereu Ramos e Dario Salles, caso o proponente queira usar os espaços para realizar o projeto.

No edital “Festivais e Eventos”, serão destinados R$ 850 mil a 13 projetos: cinco vão ganhar R$ 50 mil e oito terão o valor de R$ 75 mil. O documento ressalta que nesta categoria se encaixam também festas populares tradicionais.

Já o edital “Ações Culturais” vai premiar 60 projetos com R$ 650 mil. Serão selecionados 40 projetos no valor de R$ 5 mil, dez projetos de R$ 15 mil e outros dez no valor de R$ 30 mil. Os editais preveem que as apresentações poderão ser presenciais, atendendo às normas sanitárias vigentes, ou ainda no formato virtual.

Os interessados em participar desses editais deverão preencher a ficha de inscrição com dados pessoais, assinalar o edital pretendido, modalidade artístico cultural, e descrever a proposta. Uma comissão avaliadora vai julgar os projetos a partir dos critérios: coerência, mérito artístico cultural, currículo artístico e caráter multiplicador do projeto. Cada proposta terá uma nota, que será a somatória dos critérios, e serão contemplados os projetos mais bem pontuados.

A Secult também lançou o edital de “Premiação de Trajetória Artístico Cultural”. Diferente dos outros três, nesse não é preciso apresentar projetos para serem executados, e sim comprovar que o proponente, pessoa física ou jurídica, tem um histórico de contribuição para a área cultural do município. Nesta categoria serão premiados 50 projetos com R$ 10 mil. Não podem participar desse edital os contemplados na mesma categoria – mérito cultural – pela Lei Aldir Blanc do edital promovido pelo governo de Santa Catarina no ano de 2020.

É possível um mesmo proponente participar de todas as iniciativas desde que não tenha sido contemplado com o prêmio de mérito cultural já mencionado e ainda que para cada um apresente uma proposta diferente. Ressalta-se ainda que quem participou dos editais promovidos pela secretaria no ano passado, 2020, pode participar novamente este ano. É liberado por se tratar de objetos diferentes, o que é permitido pela legislação, desde que tenha realizado a devida prestação de contas no ano do recurso recebido.

A verba destes quatro editais é remanescente a do edital promovido em 2020. Joinville recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da lei Aldir Blanc para distribuir a produtores e artistas do município. Ano passado foram contempladas cerca de 140 propostas.

Editais e verbas

Edital Compra de Espetáculos para o Natal
30 projetos – 5 mil reais
10 projetos – 10 mil reais
15 projetos – 50 mil reais
Valor total: 1 milhão de reais

Edital Festivais e Eventos
Até 5 projetos – 50 mil reais
Até 8 projetos – 75 mil reais
Valor total: 850 mil reais

Edital Ações Culturais
40 projetos – 5 mil reais
10 projetos – 15 mil reais
10 projetos – 30 mil reais
Valor total: 650 mil reais

Edital Premiação de Trajetória Artístico Cultural
50 prêmios – 10 mil reais
Valor total: 500 mil reais

Calendário

16/08/2021 a 17/09/2021
Recebimento online das propostas

20/09/2021 a 22/09/2021
Análise documental de admissibilidade de caráter eliminatório

23/09/2021 a 24/09/2021
Recursos

27/09/2021 a 07/10/2021
Análise de mérito, de caráter eliminatório e classificatório (julgamento)

08/10/2021
Divulgação do resultado final

A partir de 13/10/2021
Emissão de contratos, assinaturas e pagamentos

Texto: Felipe Silveira
Foto e informações: Prefeitura