Vereadoras mirins apresentam projeto de combate à violência contra mulheres

Entre janeiro e junho de 2021, Santa Catarina contabilizou ao menos 20 vítimas de feminicídio. Em todo o ano passado, foram 57 casos, o que indica que a pandemia pode não ter causado diferença significativa nos números, pois em 2019 foram 58 casos de feminicídio, conforme o mais recente Boletim de Indicadores da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Para enfrentar este problema, cujo feminicídio é apenas o ápice, a bancada feminina da Câmara Mirim entregou na tarde desta segunda-feira (26), durante a sessão da Câmara Mirim, às vereadoras sêniores, Ana Lúcia Martins (PT) e Tânia Larson (PSL), o projeto do Mapa das Violências contra a Mulher em Joinville. As vereadoras asseguraram que vão protocolar a proposta.

A ideia é que dados coletados por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco sejam compilados e transformados em um documento único, o Mapa das Violências, que indique a situação da violência contra a mulher em Joinville. Outro documento cujos dados também devem compor o mapa é a Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Interpessoais.

O formulário se tornou obrigatório em maio deste ano e é um documento preenchido por Polícia Civil, Ministério Público ou Poder Judiciário (a depender de quem atender primeiro a mulher que sofreu violência). A finalidade é compreender a situação particular de risco de uma mulher que sofre violência doméstica, bem como coletar dados para orientar a elaboração de políticas públicas para atender essas mulheres.

Nessa direção, após uma denúncia, o órgão responsável pode aplicar o formulário para discernir qual pode ser a melhor medida para um determinado caso. Em se tratando de gestão, os órgãos públicos podem definir a melhor estratégia para assegurar os direitos das mulheres. Já a ficha é preenchida no âmbito de instituições de saúde, que têm o dever de notificar casos suspeitos de violência doméstica aos órgãos competentes.

O mapa, conforme a minuta apresentada pelas mirins, deve ser elaborado pela Secretaria de Assistência Social com o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tendo apoio de instituições de ensino superior para sistematização e análise das informações.

Inspiração

As vereadoras mirins decidiram apresentar e defender o projeto após um diálogo que tiveram, mediado pela Escola do Legislativo de Joinville na semana passada, com a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), de Criciúma. A proposta da vereadora criciumense ainda está em tramitação nas comissões da câmara da cidade sulista.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ