Com menos burocracia, Prefeitura lança editais do Simdec

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta terça-feira (27) dois editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), destinados a seleção de projetos culturais no município. As propostas devem ser entregues entre os dias 28 de julho e 10 de setembro.

O Edital de Apoio à Cultura — modalidade na qual os produtores recebem a verba diretamente da prefeitura — vai dispor de cerca de R$ 1 milhão para financiar as iniciativas artísticas, enquanto o Mecenato Municipal destinará mais de R$ 4 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU) para a captação de recursos pelos proponentes junto às empresas.

O Edital de Apoio à Cultura vai contemplar até 31 projetos nas áreas de artes visuais, audiovisual, dança, edições de livros de arte e literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial, além de teatro e circo. A exemplo dos outros anos, o edital de apoio permanecerá distribuindo os valores por categorias artísticas.

Já o Mecenato contemplará, além das áreas já citadas, também as categorias de comunicação em cultura, formação em cultura e projetos híbridos, uma inovação neste ano. A mudança é que os projetos poderão ser propostos com mais de uma área artística, respeitando as categorias por valores. Por exemplo, o proponente poderá apresentar um projeto envolvendo dança, teatro e literatura na mesma proposta, desde que seja respeitado o valor destinado a cada categoria.

Os proponentes devem ler com atenção o edital e entregar, presencialmente, toda a documentação solicitada à Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que fica no prédio da Prefeitura, na avenida Hermann August Lepper, 10, Saguaçu. A previsão é que os projetos aprovados sejam divulgados no dia 26 de novembro.

Menos burocracia

Alvo da crítica do setor cultural durante os governos de Udo Döhler, a burocracia do Simdec foi reduzida neste ano. De acordo com o secretário da Secult, Guilherme Gassenferth, houve um esforço da pasta para desburocratizar o processo.

“Nos reunimos com os responsáveis pelas secretarias da Fazenda e da Administração e Planejamento, para alinhar fluxos e agilizar os trâmites. Uma das novidades neste ano é que primeiro será analisado o mérito do projeto e se estiver dentro das conformidades exigidas pelo Edital, a proposta estará habilitada e o proponente precisará encaminhar os documentos necessários para dar continuidade. Até então a entrega dos documentos era feita toda no primeiro momento, o que deixava o processo moroso e condicionado a retrabalhos”, explica.

Outra mudança é que desta vez os proponentes não vão precisar apresentar três orçamentos para os projetos artísticos e alguns técnicos.

“Essa era uma reclamação constante de quem apresentava projetos. Agora vamos disponibilizar tabelas, criadas por instituições culturais de âmbito nacional, que apontam as funções e suas respectivas remunerações. A partir desse levantamento, o proponente poderá justificar suas contratações. Essa é mais uma alteração que vai facilitar o acesso de produtores e artistas aos mecanismos de apoio à cultura do município”, destacou Cassio Correia, gerente de cultura da Secult.

Patrimônio cultural

Os editais do Simdec lançados pela Secult voltam a contemplar especificamente a área de patrimônio cultural, material, imaterial e memória. Nesta categoria podem ser inscritos, por exemplo, projetos que contemplem a restauração de imóveis que estão cadastrados no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville.

No Edital de Apoio à Cultura, serão beneficiados até seis projetos, três em patrimônio imaterial e memória, no valor de 25 mil reais cada, e outros três em patrimônio material, sendo 80 mil reais para cada proposta. O Mecenato, que oportuniza ao proponente captar recursos com empresas a partir de renúncia fiscal, disponibilizará para a categoria até 13 projetos com valores de 25, 40, 100, 200 e 400 mil reais cada.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Festival de Dança de Joinville

Informações: Prefeitura