Proposta para erradicar pobreza menstrual avança na Câmara de Vereadores

Em Joinville, de acordo com dados CadÚnico, quase 21 mil pessoas vivem com renda per capita de R$ 89 ou menos. Essa condição gera uma série de consequências. Além da fome, há a falta de condições de higiene, o que causa um problema muito sério, mas ainda pouco falado: a pobreza menstrual. Essa condição levou a vereadora Ana Lúcia Martins (PT) a criar um projeto que visa erradicar essa situação na cidade por meio da participação do poder público.

Segundo o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês), a pobreza menstrual se caracteriza pela falta de acesso de adolescentes e adultas a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação. Por isso, a proposta de Ana Lúcia prevê um trabalho em conjunto das com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Um dos objetivos do projeto é criar uma a política de distribuição de absorventes em escolas, unidades básicas de saúde e unidades dos CRAS e Creas de Joinville. Mas a ideia também é trabalhar para a promoção do acesso à informação e educação sobre a menstruação e sobre o uso de itens como absorventes, coletores ou outros produtos menstruais. Outra preocupação levantada pela vereadora no projeto é com a redução do risco de doenças como infecções urinárias.

Inicialmente, a proposta foi pensada para atender principalmente a meninas estudantes da rede pública, para que não se sintam envergonhadas ou constrangidas quando estiverem menstruadas e eventualmente precisem de um absorvente durante uma aula. Mas Ana Lúcia observa que “falar de menstruação ainda é um tabu” na sociedade. Então, a vereadora estendeu a proposta também para o atendimento a mulheres adultas em geral.

A proposta foi aprovada hoje na Comissão de Legislação, a partir de parecer favorável do vereador Lucas Souza (PDT). O parecer foi aprovado por unanimidade com os votos de Alisson (Novo), Brandel Junior (Podemos) e Claudio Aragão (MDB). Lucas aproveitou o momento da discussão do texto para apelar à prefeitura para que aplique os pressupostos do projeto o quanto antes.

Para se tornar lei, o projeto ainda vai precisar ser analisado pela Comissão de Cidadania, antes de poder ser analisado em Plenário.


Edição: Alexandre Perger
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ