Diante de indícios de corrupção no governo, Darci e Coelho silenciam; Armando apoia

A democracia brasileira está sob ameaça. Jair Bolsonaro tem feito ameaças e ataques com cada vez mais frequência ao processo eleitoral e às instituições, como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalismo e entidades que se opoẽm ao projeto de poder do atual presidente. Ao mesmo tempo que ameaça à democracia, o governo e a família Bolsonaro aparecem cada vez mais enrolados em escândalos de corrupção relacionados à compra de vacinas e ao caso que ficou conhecido como “rachadinha”, que envolve peculato, funcionários fantasmas, roubo de dinheiro público e formação de quadrilha. Há fartos indícios do envolvimento do presidente em todos os casos citados (e eles serão detalhados no decorrer do texto).

Diante deste cenário, os três deputados federais com base eleitoral em Joinville — Darci de Matos (PSD), Rodrigo Coelho (sem partido, mas rumo ao Podemos) e Coronel Armando (PSL) — foram questionados sobre a manutenção do apoio a Jair Bolsonaro, já que os três sempre estiveram na base do governo e ostentaram boa relação com o presidente.

Dos três, apenas Armando, militar da reserva que foi eleito na Onda 17 e reafirma sua lealdade a Bolsonaro constantemente, respondeu. Darci de Matos e Rodrigo Coelho não responderam, apesar de reiteradas cobranças. Como estavam na base e não disseram nada em contrário, pode-se supor que permanecem.

A pergunta foi enviada por meio das assessorias de imprensa no dia 6 de julho (quarta-feira, uma semana antes da publicação). O Mirante mencionava três casos que ganharam a atenção do público recentemente: a tentativa de compra irregular da vacina Covaxin, denunciada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid no Senado; denúncia de pedido de propina a um vendedor que não tinha capacidade para vender, mas que foi recebido pelo Ministério da Saúde; escândalo das “rachadinhas” apurado pela repórter Juliana Dal Piva, do UOL. Diante deste cenário, O Mirante perguntou aos parlamentares se permaneceriam na base de apoio do governo.

Único a responder, o deputado Coronel Armando rejeitou as denúncias. Para ele, acusações sem fundamento estavam previstas desde o início do mandato. Armando ainda alega que Luis Miranda fez uma ação midiática sem considerar que o presidente acionou o ministro, que a compra não foi realizada (cabe lembrar que o processo de compra só foi suspenso após a erupção do caso em público) e que o governo exonerou o comissionado que teria pedido propina. Veja a resposta completa a seguir, em itálico.

Resposta do Coronel Armando

“Com certeza estou ao lado do presidente Jair Bolsonaro e continuo como fiel aliado. Desde o início do mandato, já sabíamos que os ataques, com base em suposições, sem prova material, seriam constantes, e estas denúncias mencionadas por você se somam a tantas outras que vemos desde as Eleições de 2018.

Coronel Armando
Desconhecido em 2018, Coronel Armando foi eleito na Onda 17 – Foto: Divulgação

Quanto às denúncias, afirmo que qualquer pessoa é livre para denunciar quem quer que seja, o que não quer dizer que o denunciado é culpado. Vivemos numa democracia e é preciso ouvir sempre os dois lados. O deputado Luis Miranda fez uma ação midiática quando denunciou o que seria um ato de prevaricação, mas sem considerar que o Presidente Jair Bolsonaro acionou o Ministro da Saúde para apurar o problema e que as vacinas nem chegaram a ser compradas.

Sobre o caso do servidor do Ministério da Saúde que, supostamente, teria pedido propina, o Governo Federal agiu rápido e corretamente ao exonerá-lo. É isso o que esperamos do presidente Jair Bolsonaro: tolerância zero com a corrupção. A estrutura do Poder Executivo é muito grande, por isso, sempre haverá a possibilidade de ter ali no meio alguém com más intenções. O importante é o Governo não tolerar e tomar as medidas cabíveis o quanto antes para evitar novos episódios.

Sobre o caso em que a ex-cunhada do presidente o acusa de “rachadinha”, como já mencionei anteriormente, todos são livres para denunciar, mas é necessário que haja prova. E, o áudio apresentado por um portal de notícias de grande alcance, soma-se a vários outros ataques de alguns veículos contra o presidente Jair Bolsonaro, porém, esta acusação, assim como as demais, não possui qualquer embasamento que faça alguém imparcial acreditar.

Diante de mais estes ataques, sem qualquer prova convincente, só tenho ainda mais a certeza de que estou do lado certo. Claramente, eles ocorrem visando as Eleições do ano que vem, já que Bolsonaro tem se pautado contra a corrupção e fazendo diferente de governos anteriores. O presidente está sempre próximo da população, com ações voltadas ao dia a dia do povo.

Indícios fortes e fartos

A argumentação do deputado pode fazer sentido para um fã do presidente, alguma vítima das fake news que abundam nas redes sociais a aplicativos de mensagens, mas ignora detalhes importantes das investigações, tanto nos escândalos relacionados a tentativas de compra de vacina quanto no caso das rachadinhas. Em relação às vacinas, são dois casos cujas investigações avançam no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que trata de erros e omissões no enfrentamento à covid-19.

No primeiro caso, o presidente é acusado de prevaricação, já que soube de indícios de corrupção dentro do Ministério da Saúde e não fez nada relevante para impedir. Bolsonaro foi alertado sobre o caso pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), cujo irmão, servidor concursado do ministério Luis Ricardo Miranda, alega ter sofrido pressão para aprovar um processo de compra irregular (G1). A denúncia ao presidente foi feita no dia 20 de março. A compra só foi suspensa após o depoimento dos irmãos Miranda à CPI, no dia 29 de junho, mais de três meses após o presidente ter conhecimento do caso.

O próprio Jair Bolsonaro já confessou que foi alertado pelos irmãos Miranda e disse que o crime de prevaricação não se aplicaria a ele (Folha), e sim a servidor público — o que não é verdade. A Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República (que por sua vez foi pressionada pela ministra Rosa Weber para fazer o trabalho conforme determina a Constituição) abriu um inquérito para apurar o caso (Folha).

O outro caso de corrupção veio à tona em reportagem do jornal Folha de S. Paulo que posteriormente foi aprofundado pela CPI e por outros veículos de imprensa. Segundo o policial militar e vendedor informal de vacinas Luiz Paulo Dominghetti Pereira, membros do Ministério da Saúde, incluindo militares, pediram propina (um dólar por dose) em uma negociação da vacina AstraZeneca que seria intermediada pela empresa norte-americana Davati Medical Supply (Poder 360).

Dominghetti, que apresentou mensagens que comprovam a veracidade do seu envolvimento com membros do ministério, acusou o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, como o autor do pedido de propina. Dias foi demitido no mesmo dia da publicação da reportagem da Folha de S. Paulo. Com o avançar da investigação, outros membros do ministério e até um reverendo foram envolvidos na processo, como o coronel reformado Marcelo Blanco da Costa, que atuou como comissionado na gestão de Eduardo Pazuello, e o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco Filho.

Rachadinhas

Muita gente critica o termo “rachadinhas” por acreditar que ele diminui a gravidade de crimes graves relacionados ao caso, como corrupção, peculato e formação de quadrilha. A família Bolsonaro é acusada de empregar funcionários “fantasmas” (não trabalhavam nos mandatos) que tinham que devolver a maior parte dos salários aos empregadores. Este esquema, que envolvia diferentes gabinetes da família, tinha entre seus operadores o ex-policial militar, ex-comissionado e amigo da família Fabrício Queiroz.

A jornalista catarinense Juliana Dal Piva (UOL) acompanha o caso há mais de quatro anos e divulgou, no dia 5 de julho, um áudio em que uma ex-cunhada de Bolsonaro confessa o esquema e relaciona diretamente ao presidente. Segundo Andrea Siqueira Valle (irmã da segunda ex-esposa de Bolsonaro), que não sabia que estava sendo gravada, o presidente (à época deputado federal) demitiu o irmão dela (André Siqueira Valle) porque este não devolvia a quantidade de dinheiro combinada — cerca de 90% do salário.

Foi a primeira vez que Jair Bolsonaro foi diretamente relacionado por uma testemunha, já que até então o principal investigado era o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A própria Andrea Siqueira Valle já havia revelado que atuou como funcionária fantasma do filho do presidente.

Para entender com clareza o caso das “rachadinhas”, desde os primórdios até agora, o leitor e a leitora podem ouvir o podcast “A vida secreta de Jair”, em que Dal Piva narra detalhes e bastidores da história. Disponível no site do UOL (com transcrição do texto), no Youtube e em diversos agregados de áudio.

No dia da publicação do último episódio do podcast, Dal Piva recebeu uma mensagem de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro que foi amplamente citado no podcast. Entre frases desconexas sobre comunismo, Wassef escreveu uma frase que pode ser entendida como ameaça:

“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”, escreveu o advogado, em mensagem que pode ser lida na íntegra por aqui.

Diversas personalidades e entidades publicaram mensagens de apoio para Juliana Dal Piva e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apurar o caso. Wassef nega que tenha feito uma ameaça.

Ameaças à democracia

As ameaças de Jair Bolsonaro à democracia são anteriores à eleição de 2018. Já deputado, ele chegou a dizer em programa de TV que seria necessário dar um golpe que mataria 30 mil pessoas, incluindo o presidente Fernando Henrique Cardoso, no cargo à época. Fã de torturador e apologista da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro sempre fez declarações antidemocráticas durante a vida. Até um atentado à bomba, quando era mais jovem, ele planejou.

Mas os ataques à democracia mais graves ocorreram durante o mandato, já que agora Bolsonaro tem poder para ir além do discurso. E, à medida que perde popularidade, o tom das ameaças aumenta. Além de atacar e ameaçar o STF e o Congresso com frequência, o presidente chegou a dizer que não haverá eleições em 2022 se não for do jeito dele (El País), com o impossível retorno do voto impresso, em clara tentativa de tumultuar o processo eleitoral e assim rejeitar uma eventual derrota.

No dia 7 de julho, uma nota assinada pelo ministro da Defesa, Braga Netto, e por comandantes das Forças Armadas gerou preocupação e exigiu um posicionamento mais efetivo das instituições. Após uma fala do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, com críticas à banda podre dos militares (e acerca de indícios do envolvimento deles em esquemas de corrupção), comandantes das três forças e o ministro publicaram a nota em que diziam não aceitar as críticas, em tentativa de intimidação das forças sobre um dos poderes da república. O presidente compartilhou a nota em redes sociais.

Cobrado por uma reação mais enérgica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu a defesa da democracia na sexta-feira, 9 de julho, após uma semana de elevada tensão, em declaração que serviu como mensagem para quem está pensando em golpe.

“Não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência”, disse o senador.

A fala endossou o posicionamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que tem sido constantemente atacado por Bolsonaro e bolsonaristas. “Eleição vai haver, eu garanto” (CNN), afirmou o ministro. Na sexta-feira (9), o TSE soltou uma nota em disse que “qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”.

Cálculo político

É quase compreensível que Coronel Armando, um político que só chegou ao poder pelo movimento bolsonarista e tem toda a identificação com o presidente, permaneça ao lado de Jair Bolsonaro neste momento. Já Darci de Matos e Rodrigo Coelho são de outra estirpe, com trajetórias independentes. São de direita e estão desde sempre na base aliada, mas não são “bolsonaristas-raiz”. Nada impede, portanto, que abandonem o presidente se julgarem necessário ou desejável.

O silêncio dos dois joinvilenses não é o único em Brasília. Como eles, diversos deputados aguardam o desenrolar dos acontecimentos para se posicionar. Quanto mais a CPI avança, mais indefensável o governo fica. Quanto mais Bolsonaro fala, mais enrolado fica. Esta situação está incomodando os parlamentares que não tomam coragem de abandonar o presidente, mas sabem que o ônus de seguir ao lado de um governo responsável por mais de 534 mil mortes será imenso.


Texto: Felipe Silveira
Fotos: Divulgação