Prefeitura de Joinville estuda realização de PPPs em três áreas

Iluminação pública, administração de cemitérios e gerenciamento de equipamentos culturais estão na mira do governo de Adriano Silva para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs). As três áreas foram mencionadas como objetos de estudo de um grupo de trabalho formado na prefeitura sobre o tema.

O objetivo de ampliar a discussão sobre as PPPs e detalhar as etapas do processo administrativo necessário para que elas sejam firmadas. A coordenação é do secretário de administração e planejamento, Ricardo Mafra.

As PPPs são contratos de concessão firmados entre o poder público e empresas privadas para a prestação de determinado serviço. Elas podem envolver construção, gestão, manutenção ou aporte de investimentos. O objetivo, segundo a prefeitura, é melhorar a qualidade do serviço que é prestado à população, uma vez que o bem continua sendo de posse do poder público.

“Temos a convicção que as Parcerias Público-Privadas são excelentes alternativas para diversas áreas em Joinville. Por este motivo, é fundamental que o nosso time conheça o funcionamento e a operacionalização do modelo”, disse o prefeito Adriano Silva.

Em relação à iluminação pública, a prefeitura afirmou que a ideia é aumentar os investimentos na expansão, modernização, operação e manutenção da rede. A implantação de novas tecnologias, como os recursos de telegestão, também podem constar neste contrato. Já em relação a administração dos cemitérios, a ideia é incluir medidas para minimizar os impactos ambientais. E quando ao gerenciamento dos equipamentos culturais, a prefeitura alega que a manutenção e a conservação das unidades podem ser realizadas com mais agilidade e eficiência.

O grupo de trabalho teve início no mês passado e continua se aprofundando nas questões legais e operacionais envolvidas na realização das PPPs. Os próximos passos envolvem a estruturação dos projetos, com a elaboração detalhada de planos de ação para cada uma das futuras parcerias, além de uma revisão na legislação sobre o tema.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Prefeitura