Governo de SC lança auxílio emergencial com três parcelas de R$ 300

Assim que voltou ao governo, no início de maio, o governador Carlos Moisés determinou a reformulação da proposta de auxílio emergencial apresentada pela interina Daniela Reinehr. A nova proposta, chamada de SC Mais Renda, foi lançada nesta quarta-feira (26), às 14 horas, com proposta de emenda à Medida Provisória (MP) 240/2021 que tramita na Alesc.

Um auxílio emergencial de R$ 900 (três parcelas de R$ 300) deverá beneficiar até 67 mil famílias para amenizar os efeitos da pandemia em Santa Catarina. O reforço financeiro é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade e desempregados que atuavam nos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.

“É mais respeito e dignidade para esses trabalhadores e famílias, inclusive aqueles que não foram contemplados com o auxílio federal. Precisamos agilizar o apoio financeiro, tão fundamental para os catarinenses mais fragilizados. Os deputados serão importantes nesse processo”, afirmou o governador.

No início do ano, o governador já havia determinado a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade da criação do benefício. O projeto foi levado adiante com a interinidade de Daniela Reinehr, mas criticado por Moisés, que ampliou o valor e o número de beneficiados. A proposta de Daniela era de R$ 600 (em duas ou três parcelas, dependendo da categoria).

Podem ser contempladas famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não receberam nenhum auxílio do governo federal, além de pessoas desempregadas nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos e turismo. Além desses grupos, o governo do estado incluiu no pacote pessoas que trabalhavam no transporte coletivo e que perderam seus empregos. A concessão e a forma de pagamento serão definidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

A MP 240 já está em tramitação na Alesc. O pedido de alteração, por meio de emenda substitutiva global, será entregue por secretários de Estado ao presidente do Legislativo Estadual, deputado Mauro De Nadal. Na ocasião, também serão protocolados outros projetos.


Texto: Felipe Silveira
Foto e informações: Governo de SC