Rodrigo Coelho e Darci de Matos votam pela desestatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a MP será enviada ao Senado.

Dos três deputados com base eleitoral em Joinville, dois votaram a favor do projeto: Rodrigo Coelho (sem partido, mas prestes a entrar no Podemos) e Darci de Matos (PSD). Coronel Armando (PSL) não participou da votação, pois segue internado em Joinville com covid-19.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. De acordo com o texto do relator, esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.

“Deixamos algumas regras bem definidas, como a que trata do poder acionário. Hoje, a União possui cerca de 60% do total de ações. Com a mudança, a participação será reduzida para 45%. Apesar de a União perder o controle acionário, terá garantido poder de veto em decisões conjuntas da Eletrobras. Isso para evitar que algum acionista ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante”, disse o deputado Rodrigo Coelho.

Segundo ele, a previsão é arrecadar mais de R$ 100 bilhões com a privatização, que ainda resultaria em serviço mais eficiente e custo menor da energia. Para a oposição ao governo, a previsão é contrária. Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a desestatização vai resultar no aumento da conta de luz. “Se votarmos essa medida, seremos coniventes com o aumento de preços. De cara, a energia ficará 20% mais cara”, disse.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Informações: Câmara dos Deputados