Justiça retira votos do DEM e Nado assume vaga de Sidney Sabel

A Câmara de Vereadores de Joinville foi notificada na tarde de quarta-feira (19), pelo juiz Fernando Seara Hickel, da 95ª Zona Eleitoral, sobre a mudança no resultado da última eleição para vereador. O partido Democratas (DEM) teve todas as candidaturas indeferidas. Assim, Sidney Sabel perdeu o mandato, que será assumido por Ednaldo José Marcos, o Nado, do Pros. O novo vereador foi diplomado nesta quinta-feira (20).

O Democratas foi denunciado pelo Pros por ter utilizado candidaturas laranjas para preencher o índice mínimo legal de candidaturas do sexo oposto. Os processos já transitaram em julgado na Justiça Eleitoral e a CVJ aguardava apenas a confirmação do novo resultado das eleições pelo cartório eleitoral.

“Todos os casos no Brasil deveriam ter essa agilidade”, disse o novo parlamentar, comemorando a tramitação rápida do caso. No dia 19 de fevereiro, o juiz eleitoral Roberto Lepper determinou a cassação do mandato do vereador democrata. O juiz ouviu as duas acusadas pela candidaturas laranjas e confirmou que elas participaram com candidaturas fictícias, sem esforço para receber votos, em ação orquestrada da liderança do partido. O DEM levou o caso para a segunda instância e perdeu de 7 a 0 no julgamento dos desembargadores.

“Estamos muitos contentes. Vamos colocar nossas ideias em prática e vamos trabalhar em conjunto, com uma câmara unida, com pensamento único  e sem siglas partidárias. Sigla partidária mesmo é a população de Joinville. Essa é a função do vereador”, disse Nado, que deve assumir o mandato a partir de segunda-feira (24).

Autor da ação de investigação eleitoral que apurou as fraudes, o advogado Cristiano Steffen, que representou Nado e o Pros, destacou que a ação terá consequências nas próximas eleições.

“O reprocessamento dos votos válidos das eleições 2020 que ocorreu na sede da Justiça Eleitoral de Joinville deixa à política joinvilense uma mensagem bem clara: Não serão mais admitidas fraudes eleitorais como estas praticadas pelo partido do vereador que teve o mandato cassado. Durante anos as mulheres lutam para ter cada vez mais representatividade, seja em cargos do executivo ou do legislativo, sendo que esta fraude (candidaturas laranjas) só possui a capacidade de lacerar o papel da mulher na política”, alertou Steffen.

Para o advogado, o cidadão é o primeiro fiscal eleitoral, que deve verificar se todos os candidatos estão jogando de forma limpa, sem fraudar as regras.

“Denuncie sempre aquelas candidatas que sejam flagradas pedindo votos para outros candidatos, ou a candidata que você tem conhecimento que está concorrendo e não faz nenhum pedido de votos na comunidade, na igreja, não distribua santinhos ou não realize qualquer tipo de pedido de votos nas redes sociais, que simplesmente aja como se não estivesse concorrendo a cargo nenhum. Pode ser um caso de fraude eleitoral e, sempre, quem mais perde com isso é a sociedade”, sugeriu.

Quando saiu o resultado do julgamento na segunda instância, Sidney Sabel comentou a decisão. “Confirmo que ficou comprovado, no processo, que eu não participei do ocorrido e por unanimidade, fui isento de todas as acusações”, disse. Nesta semana, Sidney Sabel renunciou às vagas nas duas comissões das quais participava este ano, Economia e Urbanismo. Ele indicou o vereador Cassiano Ucker (Cidadania) para ambas as comissões, mas a nova composição destes colegiados ainda precisará ser ratificada pelo plenário.

O vereador Osmar Vicente (PSC) passa por processo similar, mas o caso do PSC ainda será julgado em segunda instância. Os dois casos são muito similares e a decisão do primeiro tende a ser base do segundo julgamento. A diferença é que, no caso do PSC, não há confissões das acusadas, algo que havia no caso do DEM. Por outro lado, as provas são mais contundentes, já que há mais registros em redes sociais de campanha da família das candidatas para outro candidato.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Divulgação