Comissão da região metropolitana entra na fase final dos trabalhos

A Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville definiu o calendário de ações para o mês de maio. Além de reunião com associações de municípios que poderão integrar a região metropolitana, a comissão tem na agenda data para apresentação do relatório dos trabalhos e também de entrega de emenda à relatoria da proposta, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

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Um projeto que prevê criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) tramita na Alesc, protocolado pela deputada estadual Paulinha (PDT) e a pedido do vereador Lucas Souza (PDT), que preside a comissão especial na câmara joinvilense. Instalada oficialmente no dia 30 de março, a comissão especial foi criada na CVJ para acompanhar as discussões de implantação da RMJ.

O texto prevê que a região compreenda sete municípios. Joinville e Araquari comporiam a região metropolitana inicialmente, mas outros municípios estão na área de expansão: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.

Para Lucas Souza, os vereadores da comissão estão se debruçando para que a RMJ seja segmentada em três regiões em torno da divisão de três associações de municípios das regiões norte e nordeste de Santa Catarina: a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), a Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Uma reunião com as associações está marcada para a próxima terça-feira (11).

Calendário da comissão:

11/05
Reunião com os diretores-executivos das associações dos municípios

18/05
Reunião ordinária para apresentação da emenda e aprovação do relatório dos trabalhos

19/05
Ato de entrega da emenda proposta ao Relator Deputado Coronel Mocelin (PSL), na Alesc

Acordo com entidades

Conforme Souza, há consenso sobre o tema com a Amunesc e também aprovação do conselho da Amvali. Com relação a Amplanorte, o vereador informou que fez uma apresentação e aguarda aceitação da entidade. O presidente da comissão afirmou que a comissão defende o modelo com as associações de municípios como órgãos de apoio técnico e administrativo da região metropolitana.

“Esse modelo habilita os municípios a receber mais recursos federais sem o peso de criação de uma estrutura estatal, sem ter o prejuízo da discussão que tivemos em 2018 que esbarrou na criação da estrutura estatal”, analisou.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ