Tonezi será relator da reforma da previdência nas duas comissões de mérito

Depois de aprovada na Comissão de Legislação, a reforma da previdência do serviço público de Joinville, composta por três projetos de autoria do poder executivo, passou à discussão nas comissões de mérito da Câmara de Vereadores, nas quais será analisado o teor das propostas. Membro das duas comissões, o vereador Wilian Tonezi (Patriota) será o relator das três matérias nas duas comissões.

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A Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência Social e a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município realizaram reunião conjunta na segunda-feira (26) para definir os próximos passos da reforma. Antes e durante a sessão, servidores públicos realizaram uma manifestação na frente da sede do legislativo. Eles também ocuparam as vagas limitadas no plenário.

No encontro, foram definidas as relatorias e a realização de uma audiência pública no dia 11 de maio, às 19h30. Os dois temas renderam discussões entre os parlamentares. Também houve um entrevero entre o vereador Wilian Tonezi e representantes dos servidores. O parlamentar que presidiu boa parte do encontro não aceitava a manifestação do público e ameaçou tirar os servidores do plenário.

Audiência pública

A realização de audiência pública foi um dos temas mais debatido durante a tramitação na Comissão de Legislação. Vereadores da oposição queriam a realização no âmbito da comissão, que não aceitou, mas recomendou para as seguintes. No encontro de segunda-feira, o debate ficou em torno do formato da audiência.

A vereadora Ana Lúcia Martins (PT) disse ser contrária à realização de audiência sem público. Ela e Claudio Aragão (MDB) sugeriram lugares maiores para a audiência, como o Centreventos Cau Hansen e a Expoville. Lucas Souza (PDT) lembrou que regras vigentes permitem eventos com 25% do público. Wilian Tonezi pediu um parecer à procuradoria da câmara, que apresentou a recomendação de reuniões por videoconferência.

O vereador Henrique Deckmann (MDB) propôs que a audiência fosse realizada em três horários, permitindo a participação de mais pessoas. O pedido foi reforçado por Lucas Souza, que pediu a realização de, no mínimo, duas audiências. O emedebista defendeu que há a necessidade de uma reforma, mas que ela pode ser diferente do projeto apresentado pelo governo. Para ele, retirar os projetos não é a solução.

Segundo Tonezi, serão convidados para participar presencialmente da audiência representantes do Sinsej, aposentados do Ipreville e o próprio Ipreville, entre outros. O público participará virtualmente e poderá fazer perguntas pela caixa de mensagens do Youtube.

Veja a reunião da Comissão de Finanças

Relatorias

Na Comissão de Saúde, Cassiano Ucker (Cidadania) questionou a escolha do relator (Tonezi) pelo presidente Kiko do Restaurante (PSD). Segundo Cassiano, que é médico, sua trajetória dentro do serviço público o tornaria mais indicado à relatoria dos projetos vigentes na comissão técnica. O vereador do Cidadania ainda insistiu que o regimento prevê o rodízio entre parlamentares na distribuição de relatorias.

Ouvida a pedido de Kiko, a procuradoria da casa explicou que se tratam de assuntos semelhantes e que é prerrogativa da presidência a designação de relatores. Veja a discussão abaixo:


Texto: Felipe Silveira (siga no Twitter)
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ