Tribunal aceita pedido de impeachment e Moisés é afastado pela segunda vez

Carlos Moisés da Silva será afastado pela segunda vez do governo de Santa Catarina. Meses após ser absolvido no primeiro processo de impeachment, em novembro de 2020, o governador catarinense enfrenta o segundo processo, desta vez pela compra de respiradores que foram pagos e não foram entregues, entre outras acusações relacionadas à gestão da pandemia.

A gestão interina do estado será feito pela vice governadora Daniela Reinerh até, pelo menos, a etapa final do julgamento.

Moisés não sofreu impeachment. Tampouco foi absolvido. Agora o processo de impedimento entra em nova fase, final e definitiva. Situação similar ocorreu no primeiro processo, quando Moisés foi absolvido após meses de afastamento.

O afastamento de Moisés foi decidido por 6 votos a 4. Votaram a favor todos os cinco desembargadores e o deputado estadual Laercio Schuster (PSB). Os favoráveis acompanharam o voto da relatora, desembargadora Rosane Wolff.

A relatora citou tanto os depoimentos dos ex-secretários de Estado da Saúde, Hélton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que apurou o caso, quanto as falas de Moisés em entrevistas coletivas e lives logo que o procedimento de compra dos equipamentos por R$ 33 milhões começou a ser noticiado.

Com base nisso, para Rosane, ficou claro que o acusado tinha conhecimento das irregularidades. “Houve no mínimo omissão relevante do governador na despesa realizada”, comentou.

Votaram contra o prosseguimento do processo os deputados Marcos Vieira (PSDB),  José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT).

O tribunal apura a participação do chefe do Poder Executivo na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Mauricio Vieira/Governo de SC/Arquivo