Sessão que pode afastar Moisés do cargo pela segunda vez está marcada para sexta

Ocorre na sexta-feira (26) a sessão do Tribunal Especial de Julgamento que pode afastar o governador Carlos Moisés da Silva do cargo pela segunda vez. Será analisado e votado o relatório da denúncia contra o governador relativa ao segundo pedido de impeachment que tramitou na Alesc, no caso da compra de respiradores que foram pagos e não foram entregues. Moisés pode ser afastado, e neste caso o julgamento terá novas fases, ou se livrar do processo de vez.

Em virtude do agravamento da pandemia da covid-19, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, determinou nesta segunda-feira (22) que a sessão seja realizada com a participação dos julgadores exclusivamente por teleconferência.

De acordo com despacho de Roesler, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira, a realização da sessão online respeita o Decreto Estadual 1.218/2021, de 19 de março, que veda a realização de eventos com aglomeração. A transmissão da sessão está mantida.

“Ainda que fosse desejável a realização de uma solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha magnitude”, escreveu o magistrado.

Na sessão, que começará a partir das 9 horas, os dez membros do tribunal, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, vão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. No parecer, a magistrada recomendará o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.

O tribunal apura a participação do chefe do Poder Executivo na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Caso o parecer da desembargadora recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivada e o caso será encerrado.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauricio Vieira/Governo de SC
Informações: Governo de SC