Comissão especial vai acompanhar projeto que cria Região Metropolitana de Joinville

O Projeto de Lei 0001.8/2021, que cria a Região Metropolitana de Joinville (RMJ), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela deputada Paulinha (PDT), a pedido do vereador joinvilense Lucas Souza (PDT). Para acompanhar o projeto, os vereadores propuseram uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto no parlamento estadual.

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A Resolução 10/2021, que cria a comissão especial para acompanhar o tema, foi aprovada na Comissão de Legislação da Câmara de Joinville. Agora a proposta tramita na Comissão de Urbanismo. Se aprovada em plenário, terá o papel de “analisar, opinar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville”.

A criação da região metropolitana não é um tema novo. Em 2014, uma proposta semelhante foi apresentada na Alesc pelo então deputado estadual Darci de Matos (PSD), mas foi arquivada em 2018. À época, Darci de Matos (PSD) acusou o governo estadual de retirar o projeto a pedido do prefeito Udo Döhler, que não seria favorável à ideia.

O texto apresentado pela deputada Paulinha estabelece que, inicialmente, a RMJ seja integrada pelos municípios de Joinville e Araquari, com área de expansão metropolitana que inclui os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.

Na justificativa, ela citou que a criação da RMJ permitirá a resolução das principais deficiências regionais, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

Região metropolitana

Do ponto de vista técnico, uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação, ou seja, uma junção espacial de áreas urbanas de dois ou mais municípios. Do ponto de vista político, uma região metropolitana é composta por uma cidade central, a metrópole, que polariza de forma econômica, social e política as cidades vizinhas.

A maior região metropolitana do Brasil é a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Conforme dados do governo paulista, a RMSP é composta por 39 municípios que reúnem uma população superior a 20 milhões de habitantes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana de Florianópolis, a única em Santa Catarina, é composta por 22 municípios, com uma população total de 1,2 milhão de habitantes, segundo estimativa de 2018.


Edição: Felipe Silveira
Foto: CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ