Joinville fica de fora de compra coletiva da Fecam, que negocia com empresa sem autorização

Das 295 cidades catarinenses, apenas 33 ficaram de fora do processo de compra coletiva da vacina Sputinik V organizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Joinville, a maior das cidades do estado, foi uma delas. O motivo foi a demora da Prefeitura na avaliação da proposta. A intenção dos 262 municípios participantes é comprar mais de 3,5 milhões de doses.

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A Fecam divulgou, na quinta-feira (18), a lista dos municípios participantes e a quantidade que cada um pediu. Itajaí fez o maior pedido. Caso a negociação dê certo, vai receber 400 mil doses. Criciúma solicitou 300 mil. Chapecó e São José pediram 100 mil doses cada.

A entidade já enviou o pedido, mas a Prefeitura de Joinville ainda avalia a adesão ao processo, que não é um consórcio. Na noite de domingo (21), a assessoria confirmou que a Fecam havia respondido aos questionamentos enviados pelo executivo joinvilense e que as equipes da Procuradoria-geral, da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento estavam analisando a viabilidade da proposta.

Porém, a entidade já finalizou a primeira etapa do processo de compra, que é a reunião dos interessados e envio das propostas. A entidade não descarta a abertura de um novo procedimento com a adição de novos compradores, mas não está nos planos mais próximos. Uma nova etapa só será iniciada a partir da assinatura do contrato.

Questionado em uma rede social, o presidente da Fecam e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, confirmou que Joinville tinha intenção de participar da negociação, mas, na última semana, não aderiu. “Respeitamos a decisão”, disse.

Sem autorização

A carta, porém, é apenas a primeira fase da negociação. Segundo a entidade municipalista, após o envio das cartas de intenção de compra, realizado na semana passada, a empresa TMT Globalpharma irá dizer se aceita a demanda. Se o negócio andar, a compra será efetivada quando a vacina estiver em território brasileiro.

O problema é que a TMT Globalpharma não tem autorização para vender a vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, ligado ao governo russo. A informação é do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF), ligado ao governo russo, em resposta ao jornal Estadão. No Brasil, quem tem autorização para produzir a vacina é a empresa União Química, que já tem compromisso com o governo brasileiro.

Primeiras cartas

A Fecam enviou as primeiras cartas à União Química no dia 10 de março. Naquela primeira leva, a entidade contava com a adesão de 233 municípios e aguardava a participação de outros. Disse que iria esperar até o dia 11, mas estendeu o prazo e enviou as últimas cartas apenas na quinta-feira seguinte, 18 de março. Joinville tinha interesse em participar da compra coletiva, porém, quando recebeu a proposta oficial, optou por pedir mais informações à entidade e, até o momento, não se decidiu.

Esta não é a primeira vez que a Fecam tenta comprar vacinas. No ano passado, a entidade participou de negociações junto ao Instituto Butantan, que produz a vacina chinesa CoronaVac. Chegou a assinar um protocolo de intenções no dia 10 de dezembro. A negociação corria bem, mas foi atravessada pelo Ministério da Saúde, que comprou todas as doses e distribuiu pelo país.

Tentativa joinvilense

Segundo o coordenador do combate à covid-19 na cidade, o médico infectologista Luiz Henrique Melo, em live do Comitê Popular Solidário de Joinville, a Prefeitura entrou em contato com a embaixada russa assim que a vacina russa teve a eficácia comprovada. Contudo, o governo russo disse aos interessados joinvilenses que vendeu todas as unidades para o Brasil, com produção a ser realizada pela empresa União Química, que tem compromisso com o Ministério da Saúde. “A possibilidade de comprar não é igual ter as vacinas, então é melhor esperar que elas se concretizem”, disse o coordenador. Clique no link e veja a resposta sobre vacinas a partir dos 47:33 segundos.

Outro consórcio

Joinville não está participando da compra coletiva da Fecam, mas já confirmou presença no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A inscrição foi feita na sexta-feira (19), último dia do prazo estipulado pela entidade, após aprovação de projeto na Câmara de Vereadores. Os detalhes do consórcio serão definidos em assembleia geral da FNP que está prevista para esta segunda-feira (22).

Outros compradores

Além do governo federal, já mencionado, outros compradores já firmaram contratos para adquirir a Sputinik V. O Consórcio Nordeste, que reúne nove governadores da região, fechou contrato de compra que irá garantir 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V ao Brasil. O anúncio foi feito na quarta-feira (17).

As vacinas serão distribuídas entre os estados de modo proporcional, segundo diretrizes do Programa Nacional de Imunização. O primeiro lote, com 2 milhões de doses, será entregue em abril. Em maio haverá mais um repasse, de 5 milhões de doses. Em junho estão previstas mais 10 milhões. O restante, 20 milhões, devem ser entregues em julho.

As negociações começaram em agosto, quando o Consórcio Nordeste decidiu não esperar mais pelo governo federal, e deu início às conversas com o Fundo Soberano da Rússia.

Quem também anunciou a compra, com negociação direta com o Fundo Soberano da Rússia, foi a Prefeitura de Maricá, município do Rio de Janeiro. A cidade assinou um contrato que prevê a entrega de 500 mil doses da vacina.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Sputinik V
Informações: Fecam | Prefeitura