Impeachment: Relatório do caso dos respiradores será votado no dia 26

O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para 26 de março, uma sexta-feira, a sessão que vai analisar e votar o relatório do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, referente ao caso dos respiradores.

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Os dez membros do tribunal, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, vão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. No parecer, a magistrada recomendará o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.

Caso o documento recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivada e o caso, encerrado.

O caso

O Tribunal Especial de Julgamento analisa o segundo pedido de impeachment de Carlos Moisés autorizado pela Assembleia Legislativa. O tribunal apura a participação do chefe do Poder Executivo na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Com base em representação apresentada em agosto por 16 pessoas, a Assembleia Legislativa autorizou, em outubro, a abertura do processo de impeachment contra o governador. O tribunal que julgará Moisés foi instalado em 30 de outubro.

A sessão para votação do relatório que recomendará o acatamento ou arquivamento da denúncia contra Moisés estava marcada para 14 de dezembro, mas, após o pedido para compartilhamento de informações do inquérito sobre o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal decidiu suspendê-lo. O pedido, no entanto, foi negado pelo STJ.

No ano passado, Moisés respondeu a um primeiro pedido de impeachment, referente ao reajuste salarial que resultou na equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Alesc. A denúncia foi acatada pelo tribunal especial e o governador foi afastado por um mês do cargo. No julgamento, Moisés foi inocentado e retornou ao comando do estado.


Edição: Felipe Silveira
Fotos e informações: Alesc