Na Câmara, dois joinvilenses votam pela soltura de Daniel Silveira

Na sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Foram 364 votos pela manutenção da prisão, sendo um deles do joinvilense Darci de Matos (PSD), contra 130 pela soltura, sendo dois Rodrigo Coelho (PSB) e Coronel Armando (PSL). O placar ainda contou com três abstenções.

A bancada de Santa Catarina, composta por 16 deputados federais, também teve maioria de votos a favor de Silveira. Nove catarinenses votaram “não” (pela soltura) e sete votaram “sim”.

O bolsonarista Daniel Silveira, que ganhou alguma fama ao quebrar uma placa com o nome da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada pela milícia em março de 2018, foi preso após divulgar um vídeo em que faz ameaças aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continuava preso ou não, conforme determina a Constituição. O parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO), recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar.

A relatora ressaltou que nenhuma autoridade está imune a críticas, mas “é preciso traçar uma linha clara entre uma crítica contundente e um verdadeiro ataque às instituições democráticas”. Ela afirmou que o comportamento de Daniel Silveira tem se mostrado frequente no ataque a minorias e ao Estado democrático de Direito. Magda Mofatto leu a transcrição do vídeo, no qual Silveira declara, por exemplo, que o ministro Edson Fachin deveria “levar uma surra”, usando palavras de baixo calão e reafirmando opiniões relacionadas à defesa da cassação dos ministros do STF, como foi feito na ditadura militar.

Daniel Silveira afirmou em sua defesa que a discussão sobre sua prisão deve ser técnica. “Peço aos pares que não relativizem a imunidade parlamentar. Por mais duras que sejam as falas, o amadurecimento político vem depois”, disse. Ele e seu advogado, Maurizio Rodrigues Spinelli, tiveram 45 minutos cada um para apresentar sua defesa durante a sessão.

O que disseram os deputados

Em debate nas redes sociais, o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB) criticou Daniel Silveira pelas falas, mas disse que foi “contra a prisão e contra o que fez o STF”, justificando seu voto. Como muitas pessoas estranham e comentam a situação partidária e política de Coelho, cabe lembrar que, apesar de estar em um partido de centro-esquerda, o joinvilense é próximo ao bolsonarismo. O deputado e o PSB estão brigados desde o início do mandato, esperando apenas uma janela de transferência.

Coronel Armando (PSL), que também aguarda a definição do partido de Bolsonaro — o parlamentar trabalhou pela criação do partido Aliança pelo Brasil, projeto que parece ter naufragado — e uma janela de transferência para mudar de partido, também comentou a votação nas redes sociais.

“O foco do julgamento deveria ter sido sobre se estava protegido pela prerrogativa da imunidade parlamentar, e não sobre o que falou. No meu entendimento os ataques deveriam ser vistos no Conselho de Ética da Câmara. Essa prisão e a aceitação por parte da Câmara abre um precedente que na minha opinião é muito perigoso”, comentou.

Darci de Matos (PSD) não comentou o voto.

Votos de SC

Votaram pela manutenção da prisão

Carlos Chiodini (MDB)
Carmen Zanotto (Cidadania)
Celso Maldaner (MDB)
Darci de Matos (PSD)
Geovania de Sá (PSDB)
Pedro Uczai (PT)

Votaram pela soltura de Daniel Silveira

Caroline de Toni (PSL)
Coronel Armando (PSL)
Daniel Freitas (PSL)
Fabio Schiochet (PSL)
Gilson Marques (Novo)
Hélio Costa (Republicanos)
Ricardo Guidi (PSD)
Rodrigo Coelho (PSB)
Rogério Peninha (MDB)


Texto: Felipe Silveira
Foto: Divulgação
Informações: Câmara dos Deputados e redes sociais dos parlamentares joinvilenses