A política em Joinville: Políticas públicas na mira conservadora e outros temas

Por Felipe Silveira
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ

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Tonezi quer revogar IPTU Progressivo

Políticas progressistas estão em risco na maior cidade (mas não por isso mais cosmopolita) de Santa Catarina. Vereador mais à direita da câmara municipal, Wilian Tonezi (Patriota) quer revogar a lei que instituiu o IPTU Progressivo em Joinville. O instrumento de combate à especulação imobiliária, estabelecido pela Constituição de 88, foi aprovado em 2018, durante o segundo mandato do prefeito Udo Döhler.

O IPTU progressivo é uma ferramenta muito simples para garantir que a terra tenha função social (sirva para alguma coisa, como moradia ou negócios). A ideia é cobrar os donos do imóveis para que deem algum uso ao espaço que, mesmo privado, não pode ficar ocioso porque isso impacta diretamente a urbanidade, afetando questões de habitação, mobilidade e serviços públicos.

Assim, quando se trata de um terreno vazio, o proprietário deve construir algo em cima para usar, vender ou alugar. O mesmo vale para as casas e apartamentos vazios — em uma cidade, imóvel precisa ser utilizado. O proprietário terá um tempo para apresentar o projeto e construir (usar ou alugar). Se não fizer, a Prefeitura vai aumentar o imposto sobre o imóvel e, depois de um período estabelecido na lei, poderá desapropriá-lo com pagamento de título da dívida pública. No caso, o imóvel passa a ser do município, que pode usá-lo para diversas finalidades.

Uma das raras políticas progressistas aprovadas na cidade, a lei do IPTU progressivo é bastante tímida. Os prazos são longos, há uma série de exceções e as alíquotas são baixas. Só perderá um terreno quem não quiser fazer nada com ele mesmo.

Por outro lado, os benefícios são enormes. Se o proprietário não quiser utilizar corretamente o imóvel, ele vai pagar mais ao município, aumentando a arrecadação. Mas ele pode simplesmente utilizar corretamente o espaço, alugando-o, por exemplo. Com mais imóveis no mercado, o preço dos alugueis e dos terrenos tende a baixar, permitindo que mais gente tenha moradia digna e alcance o sonho da casa própria.

As únicas pessoas desgostosas com essa lei são os grandes proprietários de imóveis, aqueles que tem inúmeras casas e terrenos vazios, que aproveitam a tributação regressiva do país e usam a terra apenas como meio de guardar e aumentar o patrimônio.

Para finalizar minha abordagem sobre o tema, sugiro um exercício de observação a quem está lendo. Em suas andanças pela região central da cidade, repare em quantos imóveis vazios e abandonados estão pela cidade. Garanto que em três ruas vai faltar dedo na mão para contar. Depois me escreva para contar a experiência.

CPI na primeira marcha

A CPI do rio Mathias está demorando para chegar ao cerne da questão. Já ouviu secretário do governo Adriano Silva (Novo) e secretários de Carlito Merss (PT), ainda discutindo a elaboração do projeto lá atrás. Deve esquentar quando chegar o momento de discutir a execução, ouvindo secretários de Udo Döhler (MDB) e empresários envolvidos.

Só com patrão

Recém empossado secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Luciano Buligon esteve em Joinville na quinta-feira (18) e ouviu demandas da CDL Joinville. Como sempre, representantes do governo catarinense vieram a Joinville para visitar entidades patronais. O governador Carlos Moisés esteve muitas vezes na Acij e raramente em outros espaços.

Buligon, que já foi prefeito de Chapecó, fez questão de valorizar Joinville. Talvez tenha sido uma orientação do governo para agradar joinvilenses, já que a maior cidade de SC não tem representantes no alto escalão estadual. Além de ter sido em Joinville o primeiro compromisso de Buligon fora da capital, ele disse que precisa de um secretário adjunto e espera que o nome seja da região.

Novo presidente

Rodrigo Bornholdt é o novo presidente do PSB Joinville. A cerimônia de posse ocorreu na sexta-feira passada (12), quando houve filiação de aliados do ex-vice-prefeito e ex-nome forte do PDT local. O joinvilense é parte do projeto nacional de consolidação do partido na centro-esquerda, algo que havia se perdido na última década. A sigla, sob comando de Eduardo Campos, filiou muita gente de direita, como Paulinho Bornhausen (hoje no Podemos) e o deputado federal Rodrigo Coelho, que está brigado com o PSB, mas permanece no partido pela manutenção do mandato.

Encontro que celebrou a posse de Bornholdt contou com novas filiações ao PSB – Foto: Redes sociais de Claudio Vignatti

Em âmbito estadual, quem lidera o projeto do PSB é ex-petista e ex-deputado federal Claudio Vignatti, que já concorreu ao governo do estado em 2014 e pode concorrer novamente em 2022. Ele esteve em Joinville para acompanhar a posse de Rodrigo Bornholdt.

Mobilização

Recém filiado ao PSB, o jornalista e ativista político Carlos Castro promete mobilizar a esquerda contra a privatização da Companhia Águas de Joinville, proposta em estudo no novo governo. Ele lembrou que já participou de movimento similar quando o ex-prefeito tucano Marco Tebaldi (que faleceu em 2019) propôs algo similar. “Urge agregar os progressistas da cidade pra retomar a luta em defesa dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade”, escreveu em uma rede social.

Privatizações

A esquerda local vai precisar de muita mobilização para segurar a onda privatizadora de Adriano Silva. Ele e o partido Novo nunca esconderam a intenção. A fábrica de tubos ligada à Seinfra e a Águas de Joinville já entraram na mira. Os servidores públicos já se mobilizaram contra a privatização da fábrica de tubos.

Fora Bolsonaro

Joinvilenses realizam, neste domingo (21), a partir das 9h30, uma carreata com o tema “Fora Bolsonaro, Vacina Para Todos e Volta do Auxílio Emergencial”. Apesar de ser chamada de carreada, a organização está convidando todos que tenham carro, caminhão, moto, bicicleta, skate, patins, patinete ou qualquer outro meio de transporte. O ponto de partida será o estacionamento da Arena Joinville.

Estadualizado

O vereador Lucas Souza (PDT) viajou pelo estado recentemente e aproveitou para construir algumas pontes. Além de mobilizar a Alesc pela criação da região metropolitana de Joinville, o parlamentar esteve em Criciúma, na última sexta-feira (12), para conversar com a também jovem vereadora Giovana Mondardo (PCdoB).

“Foi uma conversa muito produtiva em que a troca de experiência de como funciona o legislativo das duas cidades foram debatidas, além de projetos que temos para propor para as nossas cidades”, destacou Giovana.

Lucas Souza, de Joinville, e Giovana Mondardo, de Criciúma, conversam sobre propostas para as cidades do norte e do sul – Foto: Giovane Marcelino/Gabinete de Giovana Mondardo

Campanha

Vem do gabinete do Pastor Ascendino (PSD) uma proposta para estimular o turismo. Ele propõe que belezas dos bairros sejam divulgadas em campanha publicitária. A ideia é destacar os potenciais de cada região, com o objetivo de desenvolvimento turístico e econômico, incentivando a organização produtiva das comunidades.

Combate aos fura-filas

Para evitar fura-filas na vacinação, o vereador Claudio Aragão (MDB) quer a divulgação de uma lista, no site da Prefeitura, de todas as pessoas vacinadas. “É fundamental que a população saiba que a vacinação está seguindo os critérios legais, tudo dentro da boa gestão e transparência. Inclusive resguarda a Prefeitura, que desde o início da pandemia vem trabalhando fortemente e utilizando os recursos com prudência”, afirmou o parlamentar.

Sindicância

O vereador Neto Petters (Novo) protestou contra a distribuição de revista impressa com a prestação de contas de 2020, que chegou ao seu gabinete. O parlamentar descobriu que seriam gastos R$ 62.426,66 com o documento, o que considera mau uso do dinheiro público, e que o pagamento está suspenso por possíveis irregularidades da empresa prestadora do serviço.

A partir da denúncia de Peters, a Casa Legislativa fará uma investigação interna para verificar eventuais responsabilidades civis e administrativas. “Iremos acompanhar todo esse processo a fim de entendermos o que de fato aconteceu nesta prestação de serviço”, garantiu.

Conselho ativo

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) tem realizado visitas aos novos vereadores de Joinville. Em pequenas comitivas, os agentes culturais visitam os parlamentares para apresentar o setor e suas principais demandas. E a atividade gerou resultado. Após uma dessas reuniões, o vereador Maurício Peixer (PL), presidente da CVJ, propôs o envio de uma moção para o prefeito Adriano Silva, pedindo atenção a alguns temas importantes, como a alteração do decreto que regulamenta o Simdec.

Uma das principais demandas do setor é a revogação (com o estabelecimento de novas regras) do decreto 30.167 de 2017, que mudou regras do Simdec e engessou o processo de financiamento da cultura. O resultado foi a diminuição drástica de projetos enviados e aprovados pelo sistema nos últimos anos.

Representantes do conselho de cultura conversam com o vereador Cassiano Ucker (Cidadania) – Foto: CMPC

Faltou

A sala de vacinação instalada pela Prefeitura no Centreventos Cau Hansen tem um lugar especial para fotos. O espaço tem um papel de parece com a frase “Eu fui vacinado”, onde felizardos e felizardas posam para os cliques. Ficou ótimo, pois tem sido um alento ver o povo feliz com a vacina, vislumbrando o fim da pandemia, mas faltou um detalhe. Poderia ter outro papel de parede com a frase “Eu fui vacinada”. Uma família que acompanha O Mirante sentiu falta.

Mutirão da… hora extra não remunerada?

Tenho certeza que muita gente vai participar dos mutirões de embelezamento promovidos pela Prefeitura pela simples vontade de contribuir. Mas a presença de centenas de pessoas já está garantida, independente da vontade de participar ou de ir para a praia. Quem tem cargo comissionado já está com a presença garantida. Ou você deixaria de atender este convite tão singelo do chefe?


A política em Joinville é uma coluna de opinativa e informativa sobre o cenário político da cidade. Atualmente, o editor Felipe Silveira é o responsável por ela. Você pode contribuir com pautas, com divulgação e com R$ 1 (ou mais), colaborando com nossa campanha de financiamento coletivo. Quanto mais gente apoiar, melhor o jornalismo vai ficar.