Definida a divisão das vagas nas comissões permanentes da Alesc

O 2º vice-presidente da Alesc, deputado Kennedy Nunes (PSD), comunicou, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3), a divisão das vagas para as 21 comissões permanentes entre os partidos e blocos do parlamento catarinense para o biênio 2021-2023. Os líderes partidários têm o prazo de cinco sessões ordinárias, contado a partir desta quinta-feira (4), para indicar os membros de cada comissão.

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A divisão obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.

No parlamento catarinense, quatro comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Ética e Decoro Parlamentar. As outras 17 são compostas por sete parlamentares cada (veja a relação completa abaixo).

Nas comissões com nove membros, o bloco formado por MDB e Novo e o bloco composto por PSL e PL, os dois maiores da Alesc, cada um com 10 deputados, terão direito a duas vagas, cada, nessas comissões. O Bloco Social Democrático (PSD e PSC), composto por seis parlamentares, também terá direito a duas vagas nesses colegiados.

Bloco Social Democrático Republicano (PDT, PSDB e Republicanos) e Bloco PP-PSB, ambos com cinco deputados cada, terão, cada um, uma cadeira nas comissões compostas por nove membros. O PT também terá direito a indicar um deputado em cada uma dessas comissões.

Nos 17 colegiados restantes, apenas o bloco formado por MDB e Novo terá direito a duas vagas em cada comissão. Bloco PSL-PL, Bloco Social Democrático Republicano (PDT, PSDB e Republicanos), Bloco PP-PSB, Bloco Social Democrático (PSD e PSC) e PT terão direito a uma vaga, cada.

Comissões com nove deputados

Constituição e Justiça (CCJ)
Finanças e Tributação (CFT)
Trabalho, Administração e Serviço Público
Ética e Decoro Parlamentar

Comissões com sete deputados

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Texto: Felipe Silveira
Foto: Bruno Collaço/Alesc
Informações: Alesc