Adriano Silva e Sinsej abrem conversas sobre reforma da previdência

A primeira reunião entre o prefeito Adriano Silva e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej) ocorreu na quarta-feira (13). Entre os principais assuntos estava a reforma da previdência municipal. Segundo o governo, sem a aprovação não é possível renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que impede o recebimento de verbas federais, entre outras fontes.

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O sindicato, representado pela presidenta Jane Becker, apresentou outras demandas da categoria, com destaque especial à piora das condições de trabalho, agravadas na pandemia. “Falamos também sobre o que esperamos da previdência e manifestamos nossa contrariedade ao aumento da alíquota”, registra a nota dos servidores.

As duas partes falaram em ampliação do diálogo. Contudo, apesar da contrariedade dos servidores ao aumento da alíquota, é praticamente impossível postergar a reforma municipal nesses termos, já que a alíquota está prevista na reforma nacional aprovada em 2019 pelos congressistas.

Reforma da previdência

Na segunda-feira (11), o prefeito se reuniu com diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville), Guilherme Casali, e soube da situação previdenciária do município. Foi informado que Joinville pode perder recursos sem a renovação do CRP, que não pode ser feita sem a aprovação da reforma da previdência municipal.

O governo de Udo Döhler apresentou uma proposta de reforma da previdência em 2020, o que provocou uma greve dos servidores municipais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020 aumentaria a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de 11% para 14%.

A greve, que começou antes da pandemia, terminou por causa dela, e a tramitação do projeto também foi suspensa. Em setembro, quando o projeto voltou a tramitar (e os servidores a paralisar), foi rejeitado na Comissão de Legislação e por isso arquivado.

Na reunião com o sindicato, o prefeito anunciou que o pagamento da Contribuição Previdenciária referente à competência de dezembro de 2020 será realizado dentro do prazo estabelecido, incluindo o valor relativo ao décimo terceiro salário e os parcelamentos que já estavam pendentes.

Reunião entre Adriano e Jane Becker ocorreu na sede da prefeitura – Foto: Sinsej

Texto: Felipe Silveira
Foto: Prefeitura
Informações: Prefeitura | Sinsej