Estado acata liminar e volta atrás no retorno de atividades

Na noite da última segunda-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde publicou uma portaria para acatar a liminar da Justiça que desautorizou o retorno de algumas atividades e a ocupação máxima dos serviços de hospedagem mesmo em locais com situação gravíssima, que é o caso de todas as regiões do estado nesse momento. Tanto o governo quanto entidades do setor turístico ainda tentam derrubar a liminar.

Dessa forma, a ocupação de hotéis, pousadas e afins deverá ficar restrita a 30% da capacidade do estabelecimento nas regiões em nível gravíssimo do Mapa de Risco Potencial. No nível de risco grave, a ocupação pode chegar a 60%. Nas situações de nível de risco alto, a ocupação máxima é de 80% da capacidade. A ocupação plena, com 100% da capacidade, fica liberada apenas nas regiões em nível de risco moderado.

No caso das casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins, o funcionamento fica proibido nas regiões de risco gravíssimo, grave e alto. A abertura desses estabelecimentos só será permitida nas regiões em nível de risco moderado.

Em relação aos eventos sociais, eles ficarão proibidos nas regiões em nível gravíssimo e grave. Nas regiões em nível de risco moderado, eles poderão acontecer, desde que seja respeitada a ocupação de apenas 40% do espaço. No nível alto, esse percentual de ocupação sobe para 60%.

Cinemas e teatros poderão ser reabertos

O estado também emitiu uma portaria regulamentando a reabertura de cinemas e teatros, decisão que está amparada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Onde a situação estiver no nível gravíssimo, a ocupação máxima será de 30% da capacidade, com um espaçamento mínimo de dois metros entre os espectadores, exceto para pessoas que moram juntas, que poderão sentar-se lado a lado.

Nas regiões em nível de risco grave, a ocupação máxima será de 50% da capacidade, com um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas ou duas poltronas, exceto aquelas que moram juntas. No nível de risco alto, a ocupação máxima é de 75% da capacidade.


Edição: Alexandre Perger
Foto: Júlio Cavalheiro/Governo de SC