Em Joinville, Moisés reduz impostos e repassa verba ao Bolshoi

Em visita à Associação Empresarial de Joinville (Acij) na manhã desta quarta-feira (23), o governador Carlos Moisés sancionou projeto de lei que trata da redução e isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores. Segundo o governo, o objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a competitividade de Santa Catarina.

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“O movimento que o governo do estado faz hoje aqui é no sentido de dar transparência, de apoiar quem produz e empreende em Santa Catarina. Essa força de trabalho é o que dá combustível para que o poder público possa entregar serviços de qualidade em áreas essenciais como saúde, segurança e educação”, frisou o governador.

Um dos segmentos beneficiados com o projeto de lei é o transporte intermunicipal de passageiros que tenha início e término em Santa Catarina, cuja carga tributária passará de 12% para 7%.

Também está incluída a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação de 17% para 12% caso a companhia aérea opere voos regulares em, no mínimo, quatro aeroportos de Santa Catarina, e para 7% quando opera voos regulares em, no mínimo, seis aeroportos catarinenses. Além destes, o setor de embalagens foi beneficiado com crédito presumido de 65% sobre o imposto devido.

Além da redução de ICMS, o governo catarinense irá isentar de imposto o setor de fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública. No início de dezembro, o governo anunciou a isenção de imposto no medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar também ficarão isentos de ICMS.

O PL com todas os produtos e setores beneficiados será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

Mais demandas da Acij

O anfitrião do evento e presidente da Acij, Marco Antônio Corsini, entregou ao governador projetos de obras de infraestrutura que deverão compor o chamado eixo do desenvolvimento norte, por onde circulam, segundo informações da entidade, 4% do PIB de Santa Catarina.

Repasse à Escola Bolshoi

Durante o evento, Moisés também autorizou o repasse, via Banco Regional de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul (BRDE) de R$ 100 mil para a Escola de Teatro do Balé Bolshoi. “É um olhar atento do governo do estado em apoio a um dos setores que mais sofreu neste ano com as restrições devido à pandemia”, completou.

O termo de entrega dos valores foi assinado entre o governador Carlos Moisés, o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do BRDE, Vladimir Fey, e a diretora Administrativa e Financeira da Escola Bolshoi, Célia Campos. De acordo com a representante da escola, os recursos são fundamentais para o bom desempenho das atividades.

“O BRDE é um parceiro de longa data e está entre aquelas instituições amigas da escola, que a gente destaca pela responsabilidade social. Sem eles, o Bolshoi não estaria há 20 anos produzindo com resultados”, agradeceu Célia Campos.

Para Vladimir Fey, do BRDE, 2020 foi um ano de trabalho árduo, por parte da instituição, para gerar resultados e fomentar o acesso das entidades e organizações aos valores disponíveis pelas leis de incentivo à cultura. “A entrega de hoje é muito simbólica, porque representa, ao todo, mais de 30 projetos que foram beneficiados com mais de R$ 1,1 milhão destinados ao setor pelo banco, este ano”, completou.


Edição: Felipe Silveira
Fotos: Mauricio Vieira/Governo de SC
Informações: Governo de SC