Proibição de fumo em parques públicos de Joinville avança na CVJ

A proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outro produto fumígeno, em todos os parques públicos de Joinville, avançou na CVJ após receber parecer pela aprovação na Comissão de Economia. O Projeto de Lei Ordinária 101/2020, analisado em reunião extraordinária na terça-feira (15), altera a Lei n° 6.775 de 2010, conhecida como a Lei Antifumo.

Autor do projeto, Roque Mattei (MDB), justificou na proposição que, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável pelo desenvolvimento de 50 doenças, inclusive o câncer. O parlamentar também pontuou que a OMS estima que 4,9 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência do uso do cigarro.

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O projeto ainda prevê que o Executivo Municipal poderá criar área especial, dentro dos parques municipais, reservada aos fumantes e tais áreas deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.

A proibição de fumo no mirante já é lei. Em 2017, a CVJ aprovou a proibição do consumo de produtos fumígenos na área de acesso ao Mirante do Boa Vista.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ