Darci de Matos propõe 13º para pessoas com deficiência e idosos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4439/20, de autoria do deputado federal Darci de Matos (PSD), que visa conceder o 13º salário para idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Receba notícias pelo Whatsapp

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que não tenham condições de prover a própria subsistência. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

“São pessoas pobres que enfrentam muita dificuldade e carências. Precisamos garantir um mínimo de proteção social, aumentando a transferência de renda”, conclui Darci de Matos, autor da proposta.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Câmara dos Deputados
Informações: Assessoria de Darci de Matos