“Não é o ideal”, diz Coelho sobre texto da Convenção Interamericana contra o Racismo

Rodrigo Coelho (PSB) foi o único joinvilense, um dos quatro catarinenses e um dos 39 parlamentares brasileiros que votaram contra a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados.

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Segundo o parlamentar, o voto contrário se deu por julgar que o texto de 2013 “não é o adequado para o objetivo proposto, bem como é antigo aos problemas atuais”. Coelho também afirmou que reconhece como legítima, justa e relevante toda forma de combate ao racismo e qualquer discriminação.

Em resposta enviada ao jornal, Coelho destacou que o Brasil possui outras legislações vigentes de promoção da igualdade e combate e punição severa aos casos de racismo, a exemplo da Constituição Federal, do Código Penal e do Estatuto da Igualdade Racial. Ele criticou a aprovação como emenda constitucional. “Torna mais difícil ajustes e atualizações necessárias, tão requisitadas pela própria sociedade”, escreveu.

Pelo Twitter, o jurista e comentarista político Thiago Amparo explicou é a própria Constituição Federal que prevê a equivalência de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos às emendas constitucionais, desde que sejam aprovados, em cada casa do Congresso Nacional (Câmara e Senado), em dois turnos, por três quintos dos votos.

Rodrigo Coelho registrou que o combate ao racismo deve ser uma batalha travada fortemente pela União, Estados e Municípios, mas, também, por toda a sociedade, ONGs, escolas, igrejas etc.

O parlamentar ainda destacou que apenas cinco dos 30 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), sendo eles Costa Rica, Uruguai, Antígua e Barbuda, Equador e México, ratificaram a convenção, e que grandes potências como Estados Unidos e Canadá ainda não assinaram. Para ele, esse é um sinal de que o texto não é o ideal para ser transformado em normal legal.

Coelho ainda repudiou os ataques que tem sofrido por conta do voto nas redes sociais e se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Votos de SC

Angela Amin (PP) – SIM
Carlos Chiodini (MDB) – SIM
Carmen Zanotto (Cidadania) – SIM
Caroline de Toni (PSL) – NÃO
Celso Maldaner (MDB) – SIM
Coronel Armando (PSL) – SIM
Daniel Freitas (PSL) -NÃO
Fabio Schiochet (PSL) – SIM
Geovania de Sá (PSDB) – SIM
Gilson Marques (Novo) – NÃO
Hélio Costa (Republicanos) – SIM
Jorge Goetten (PL) – SIM
Nilson Stainsack (PP) – SIM
Pedro Uczai (PT-) – SIM
Ricardo Guidi (PSD) – SIM
Rodrigo Coelho (PSB) -NÃO


Texto: Felipe Silveira
Foto: Facebook de Rodrigo Coelho
Informações: Assessoria de Rodrigo Coelho