Absolvido em processo de impeachment, Carlos Moisés volta ao cargo

Ocorreu nesta sexta-feira (27) a última etapa do julgamento que absolveu Carlos Moisés da Silva da acusação de crime de responsabilidade, livrando-o do primeiro processo de impeachment. Assim, o bombeiro militar reformado que estava afastado do cargo de governador volta à função. Foram seis votos pela abstenção, três pela condenação e uma abstenção dos membros do Tribunal Especial de Julgamento, formado por desembargadores e deputados sorteados.

Moisés era acusado de conceder ilegalmente um reajuste salarial aos procuradores do estado, equiparando os ganhos dos servidores do poder estadual aos ganhos dos servidores do poder legislativo. Foi acusado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. Para o denunciante, o ato ocorreu por meio de processo sigiloso, não publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e sem a existência de lei específica.

Daniela Reinerh comandou o estado no período em que Carlos Moisés ficou afastado – Foto: Mauricio Vieira/Governo de SC

O pedido de impeachment foi protocolado na Alesc no início do ano e acatado pelo presidente Julio Garcia (PSD) em julho, quando o clima político era totalmente desfavorável a Carlos Moisés. A vice Daniela Reinerh estava inclusa no processo, mas foi excluída com um voto decisivo do deputado joinvilense Sargento Lima (PSL) no dia que o tribunal misto votou o acatamento do processo. Foi no dia 27 de outubro, data em que Moisés foi afastado das funções.

Para que Moisés fosse condenado nesta sexta-feira, o que levaria à perda definitiva do cargo, eram necessários, no mínimo, sete votos pela condenação (2/3 dos dez membros do tribunal).

A sessão começou por volta das 9 horas, com a leitura de um resumo sobre o processo. Em seguida, o autor da representação que resultou no pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Junior, manifestou-se sobre a denúncia. O governador, que poderia se manifestar durante a sessão, não compareceu. Como não houve a inquirição de testemunhas, os advogados de defesa e de acusação passaram para a fase de sustentação oral, na qual cada parte apresentou seus argumentos a favor e contra a condenação do governador.

Por volta das 11h30, o deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou questão de ordem, na qual adiantou que solicitaria vistas do processo. Porém, ele mesmo retirou o pedido após discussão entre os membros do tribunal. A votação teve início às 14 horas. Em seguida, o presidente do tribunal leu um relatório sobre o processo e proferiu o resultado que absolveu o governador.

Votaram pela absolvição os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sergio Rizelo, Claudia Lambert de Faria, Rubens Schultz e os deputados Mauricio Eskudlark (PL) e Laércio Schuster (PSB). Votaram pela condenação o desembargador Luiz Felipe Schuch e os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.

Segundo impeachment

Moisés ainda responde a um segundo processo de impechment, referente ao caso dos respiradores comprados junto à Veigamed e à tentativa da contratação de hospital de campanha em Itajaí, entre outras supostas ilegalidades. Este processo aguarda a votação do relatório pelo acatamento ou arquivamento da denúncia, o que deve ocorrer ainda este ano.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC
Informações: Alesc