SC investe R$ 21 milhões em programas para amenizar efeitos da estiagem

Enfrentando uma dura estiagem, Santa Catarina tem trabalhado com programas de apoio para os produtores rurais. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou, na quarta-feira (25), mais R$ 21 milhões para novas linhas de apoio.

Na data, o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, reuniu os gerentes regionais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) de todo o estado para avaliar o andamento dos projetos e quais as maiores demandas de cada região.

“Nós estamos prontos para apoiar os produtores rurais de Santa Catarina. A Epagri é nossa base lá no campo por isso precisamos acompanhar de perto como está o andamento dos programas. Vivemos um momento de extrema dificuldade, com uma estiagem severa e que vem causando estragos no meio rural. Estamos alinhando nossos esforços e concentrando nossos trabalhos para apoiar os agricultores”, disse o secretário.

Segundo relato dos gerentes regionais, os programas estão sendo operacionalizados normalmente. Os técnicos mantêm contato constante com os agricultores e lideranças municipais para divulgação dos projetos e apoio na liberação de recursos.

“A Epagri age tanto no atendimento de quem procura os nossos escritórios quanto de forma proativa, indo ao encontro das famílias que possam se beneficiar das políticas públicas vigentes. Além disso, damos o suporte para que as prefeituras possam fazer a declaração de emergência e apoio na elaboração de laudos do Proagro, para acessar o seguro agrícola”, ressaltou o gerente do Departamento Estadual de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri, Darlan Rodrigo Marchesi.

Até o momento, foram mais de 8 mil famílias atendidas com recursos de apoio para projetos relacionados à água em todo o estado. “Esse número aumentou muito nos últimos 40 dias, o que demonstra que estamos totalmente focados nisso. Somente em 2020 já foram viabilizados 512 projetos de armazenamento de água, cisternas e perfuração de poços, com investimentos de mais de R$ 8,94 milhões”, complementou Darlan.

Os produtores contam com cinco linhas especiais para investir em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Os programas estão disponíveis para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil. Os agricultores interessados em participar dos programas devem procurar a Epagri do seu município.

Projeto Especial de Abastecimento de Água

Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.

Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.

Menos Juros – Emergencial

Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto à instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar. Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores rurais com renda superior ao limite do Pronaf.

Convênio com municípios

A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos chegarão a R$ 2 milhões.

Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. São R$ 4,5 milhões em investimentos. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Julio Cavalheiro/Governo de SC
Informações: Governo de SC