PF realiza busca e apreensão na residência de Carlos Moisés

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, foram cumpridas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal nesta quarta-feira (30).

O objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O contrato sob suspeita movimentou R$ 33 milhões. O caso tramita sob sigilo e, por isso, neste momento, não serão divulgados os nomes dos demais alvos das buscas, bem como a íntegra das peças que compõem o inquérito.

Com as medidas, os investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina. As investigações revelaram indícios de participação do chefe do Executivo estadual na contratação da empresa Veigamed.

Ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés. Para o MPF, há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.

O escândalo dos respiradores veio à tona em abril deste ano, por meio de reportagem do The Intercept Brasil. A reportagem assinada pelos jornalistas Fábio Bispo e Hyury Potter apontava que o governo de Santa Catarina gastou R$ 33 milhões em 200 respiradores pulmonares que, além de não terem chegado, custaram muito acima do preço médio do equipamento fundamental para salvar vidas na pandemia de coronavírus.

A denúncia motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e um pedido de impeachment do governador catarinense, que tramita na casa. Outro pedido de impeachment, anterior ao caso dos respiradores, já está em julgamento sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).


Texto: Felipe Silveira
Foto: Arquivo do Governo de SC
Informações: MPF