Câmara de Vereadores aprova verba do primeiro lote da Lei Aldir Blanc

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) aprovou, em dupla votação na sessão extraordinária da quarta-feira (16), o crédito adicional de R$ 3,5 milhões, vindos do primeiro lote da Lei Aldir Blanc, que a cidade recebeu do governo federal.

A maior parte do dinheiro deve ser repassado a espaços culturais, empresas do ramo cultural, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

O objetivo é possibilitar que esses espaços, que perderam suas rendas por conta das limitações impostas pela pandemia da covid-19, tenham alguma subsistência. O subsídio mensal pode ir de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme os critérios que forem estabelecidos pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Para se cadastrar no sistema que organiza a partilha do subsídio, a instituição cultural ou artística deve se cadastrar no Mapa Cultural de SC. Os responsáveis pelos espaços devem apresentar uma prestação de contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela.

Outra parte da verba deverá ser usada em editais, chamadas públicas e premiações para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e para a realização de atividades que possam ser transmitidas ou realizadas pela internet.

A Lei Aldir Blanc também prevê o repasse de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área da cultura, em moldes similares aos do auxílio emergencial do governo federal. Esse repasse mensal é realizado pelo governo estadual e também necessita que o interessado se cadastre no Mapa Cultural de SC.

Canais para tirar dúvidas

A Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville (Secult) criou dois canais para tirar dúvidas de pessoas que procuram se cadastrar para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc. O primeiro é o telefone 0800-6435015, enquanto o segundo é um canal no YouTube com vídeos explicativos.

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) também criou um site com suporte técnico para a realização do cadastro no Mapa Cultural de SC, além de trazer informações sobre a lei e suas especificidades.


Edição: Fernando Costa
Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ