Decreto prorroga limitação de pessoas em estabelecimentos e suspensão de eventos

A Prefeitura de Joinville emitiu, na segunda-feira (31), o decreto 39.249, que prorroga as medidas de limitação e permanência de pessoas em estabelecimentos com atendimento ao público, além de prorrogar a suspensão de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus e eventos sociais e corporativos.

De acordo com o novo decreto, a limitação de ingresso e permanência de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias, serviços religiosos e demais serviços com atendimento presencial fica prorrogada até o dia 8 de setembro.

Desta forma, até o dia 8 de setembro, mantêm-se em vigor as determinações de ingresso e permanência de apenas uma pessoa por família em estabelecimentos de comércio varejista ou atacadista, bem como a limitação de 30% da capacidade de público da loja.

A partir do dia 9 de setembro, a restrição passa a ser somente de 30% da capacidade do local. Com isso, pessoas de uma mesma família ou grupo poderão frequentar o estabelecimento de forma conjunta.

A gerente da Vigilância Sanitária de Joinville, Edilaine Pasquali, recomenda que mais de uma pessoa da mesma família entre nos estabelecimentos comerciais ao mesmo tempo “em casos estritamente necessários”.

Eventos e entretenimento

Também de acordo com o Decreto 39.249, está prorrogada, pelo período de sete dias, contados a partir desta quarta-feira (2), a suspensão das atividades em cinemas, teatros, casas noturnas e museus, bem como da realização de quaisquer eventos sociais e corporativos, shows e espetáculos presenciais.

Vale destacar que essa determinação não se aplica aos eventos realizados nas modalidades drive in e drive thru, que poderão ser realizados de acordo com os parâmetros de segurança estabelecidos pelas Diretrizes Sanitárias do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) do Estado de Santa Catarina.

Além das medidas de limitação de público, os estabelecimentos continuam obrigados a seguir as demais normativas e diretrizes sanitárias aplicáveis a cada setor.

Em caso de descumprimento, ficam sujeitos a penalidades como apreensão, inutilização, interdição e multa que pode variar de 11 a 20 Unidades Padrão Municipal, fixada em R$ 301,24 no mês de setembro deste ano.


Edição: Fernando Costa
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC
Informações: Prefeitura de Joinville