SC lança novo mapa cultural e cadastro é fundamental para Lei Aldir Blanc

A nova plataforma do Mapa Cultural SC está no ar. Na ferramenta devem ser cadastrados agentes culturais (coletivos e individuais), eventos e espaços de cultura. O cadastro é necessário para o acesso ao auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, cujos detalhes de operação ainda não estão plenamente definidos.

A iniciativa de refazer a plataforma foi motivada devido a instabilidades registradas na plataforma nacional que, quando criada, foi hospedada no sistema de dados do extinto Ministério da Cultura, hoje Secretaria Especial de Cultura. Com as alterações realizadas na gestão da Cultura em âmbito federal, a plataforma Mapa Cultural SC deixou de receber manutenção e passou a apresentar diversos problemas.

A versão atualizada agora está hospedada no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Após um período de testes, que foi encerrado na manhã de terça-feira (18), o Mapa Cultural SC teve sua base de dados zerada e foi liberado para os usuários. É importante destacar que agentes, espaços, projetos e eventos cadastrados anteriormente deverão ser recadastrados na nova plataforma. Para isso, é necessário criar um login, uma senha e preencher os campos solicitados.

“Nos últimos dois meses, um grupo de gestores estaduais e municipais, além de representante da sociedade civil, se mobilizou e, entendendo que o Mapas oferecia a melhor alternativa dentro do escopo funcional e de tempo, iniciou estudos para a adaptação aos requisitos da lei. Atualmente está em fase de conclusão a entrega dos módulos necessários para o cumprimento das fases inicias da lei, ou seja, o cadastramento e o recebimento das inscrições para os diversos incisos”, explicou o folclorista Edson Schubert, que é conselheiro estadual de cultura.

Lei Aldir Blanc

O cadastro no mapa cultural de SC não serve apenas para a Lei Aldir Blanc. Mesmo os agentes culturais que não pretendem ou já sabem que não poderão receber o auxílio devem se cadastrar na ferramenta estadual, cuja base de dados, pelo menos na teoria, deve ser usada para o desenho de políticas públicas do setor. Por outro lado, é fundamental para quem quiser receber o auxílio. Por meio da plataforma também será possível fazer a inscrição para receber o benefício e enviar os documentos necessários, quando sair a regulamentação.

Sancionada no dia de 29 de junho, a Lei Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O repasse total será de R$ 3 bilhões provenientes do superávit do Fundo Nacional de Cultura. No total, serão disponibilizados R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações de auxílio emergencial a trabalhadores e espaços culturais. Joinville deve receber mais de R$ 3,5 milhões, o maior recurso de Santa Catarina. Se não for aplicado no prazo correto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres da União.

Em Joinville, ainda é um mistério o planejamento de ações para receber o recurso, apesar da garantia da Prefeitura de que tudo está planejado. Membros da sociedade civil denunciaram, em carta à imprensa, que desde o início de julho buscam contato com a direção da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) para auxiliar nas providências que devem ser tomadas, mas a secretaria desmarcava as reuniões e alegava falta de informações.

Após a publicação de reportagem com base na denúncia, a Prefeitura enviou material à imprensa em que garantia as ações para receber o recurso federal. Uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) está marcada para a manhã desta sexta-feira (21), exclusiva para debater o tema. As reuniões são abertas ao público e o link para a reunião, que é virtual, será divulgado na página do CMPC no Facebook.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Orquestra Prelúdio