SC fecha sete primeiros meses de 2020 com queda de 3,89% no ICMS

Um estudo divulgado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) indica que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Santa Catarina apresentou uma queda de 3,89% na receita de janeiro a julho de 2020, em comparação com o mesmo período no ano anterior.

De acordo com a pesquisa, a receita do primeiro trimestre de 2020 – período pré-pandemia – havia apresentado um aumento de 8,34% em relação ao mesmo período em 2019. Entretanto, a pandemia da covid-19 e as restrições por ela impostas desaqueceram a economia catarinense, gerando queda de arrecadação nos meses subsequentes. O segundo trimestre de 2020 apresentou uma queda de 19,68%. O mês de maio de 2020 apresentou a maior queda em comparação ao ano anterior, de 26%.

Os municípios de Santa Catarina arrecadaram, nos primeiros sete meses de 2020, R$3,22 bilhões com o imposto, o que apresenta uma queda de mais de R$ 130 milhões em comparação ao mesmo período no ano anterior, onde foram arrecadados R$ 3,35 bilhões.

O mês de julho de 2020, no entanto, apresentou um comportamento distinto dos três meses anteriores, com aumento de 5% na arrecadação. Porém, a Fecam afirma que o aumento não indica, necessariamente, uma retomada econômica no estado. “Esse movimento atípico reflete a liberação gradativa das atividades econômicas e de uma possível demanda reprimida dos meses anteriores, por isso, não deve servir de base para o planejamento orçamentário do segundo semestre do ano corrente”, aponta a pesquisa.


Texto: Fernando Costa
Foto: Jéssica Horr